C u r r i c u l u m V i t a e

de

ALCIR GURSEN DE MIRANDA

Nasceu na cidade de Anajás, no centro de Ilha de Marajó – Arquipélago Marajoara. Brasileiro, casado, funcionário público, portador da carteira de identidade nº 220.136 (SSP/RR), CIC (MF) nº 056.846.682-91, residente e domiciliado na rua Domingos Braga nº 107, bairro São Francisco, na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.

I - ATIVIDADE ATUAL

1.1. Juiz de Direito do Estado de Roraima (Nov/1991 – doc. 01).

1.2. Professor-Adjunto/Pesquisador da Universidade Federal de Roraima (Fev/1992 – doc. 02).

1.3. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Amazônico – UFRR (Fev/1999 - docs. 03 e 04).

II - FORMAÇÃO ACADÊMICA

1.1. Bacharel em Direito - UNAMA (Jun/1981 – doc. 05).

2.2. Especialista em Direito Agrário – UFGO (Jun/1983 – doc. 06).

2.3. Especialização. Curso Oficial de Preparação de Juízes - TJE/PA. (Dez/1990 – doc. 07).

2.4. Mestre em Direito Agrário – UFGO (Mar/1990 – doc. 08).

III - CURSOS COMPLEMENTARES

3.1. Realizou vários cursos de extensão universitária, incluindo de direito agrário e direito mineral (docs. 09 e 10).

IV – ATIVIDADES EXERCIDAS EM FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA

4.1. Advogado (1981 a 1991 – doc. 11).

4.2. Defensor Público do Estado do Pará (1983 – doc. 12).

V – ATIVIDADE PÚBLICA EXERCIDA NA ÁREA JURÍDICA

5.1. Defensor Público Geral do Estado do Pará (1984 – doc. 13).

5.2. Diretor-Geral do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Pará (1985 – doc. 14).

VI – EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO

6.1. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (Jan/1984 – doc. 15).

6.2. Professor-Adjunto da União de Ensino Superior do Pará (UNESPA), atualmente, Universidade da Amazônia (UNAMA) (1989 – doc. 16).

VII – APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EM NÍVEL SUPERIOR

7.1. Professor da UFRR (Fev/1992 – 17).

7.2. Juiz de Direito do Estado de Roraima (Nov/1991 – 18).

7.3. Assessor Legislativo da Câmara dos Deputados (Dez/1990 – doc. 19).

VIII – COORDENAÇÃO DE TRABALHO CIENTÍFICO

8.1. - Criou e fundamentou o DIREITO AMAZÔNICO

8.2. – Coordenou diversos trabalhos científicos e culturais em nível regional, nacional e internacional (docs. 20 - 22), cabendo destacar:

8.2.1. I Congresso Internacional de Direito Amazônico, realizado em Boa Vista – Roraima, em março de 2004.

8.2.2. Grupo Técnico de Estudos das Áreas Indígenas do Estado de Roraima (Lei nº 372, de 22 de maio de 2003).

8.2.3. V Seminário Nacional de Direito Agrário, realizado em Belém – Pará, em maio de 1988.

IX – PESQUISAS REALIZADAS

9.1. Realizou pesquisas sobre temas pertinentes à realidade da Amazônia, inclusive, sobre questão agrária, ambiental, posseiros e índios (doc. 20).

X – PALESTRAS PROFERIDAS

10.1. Proferiu mais de sete dezenas de conferências ou palestras sobre questão agrária, ambiental, indígena e a Amazônia, em nível regional, nacional e internacional (docs. 24 – 26).

XI – LIVROS E REVISTAS PUBLICADOS

11.1. Estudos Iniciais de Direito – no prelo (doc. 27).

11.2. Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação (publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias) – (org.) - Jun./2005 (doc. 28).

11.3. O Direito Agrário na Constituição (org.) - Out/2004 (doc.29).

11.4. Direito Amazônico: construindo o estado da arte (org.) – Mar/2004 (doc. 30).

11.5. Direito Agrário Contemporâneo (outros) – Mar/2004 (doc. 31).

11.6. Área Indígena Raposa/Serra do Sol: visão regional (coord.) – Fev/2004. (doc. 32).

11.7. Perfil Territorial do Estado de Roraima (coord.) – Dez/2003. (doc. 33).

11.8. Direito Agrário e Ambiental – Jul/2003 (doc. 34).

11.9. historiando a terra de Macunaima – a questão indígena - Jul/2002 (35).

11.10. O Direito e o Índio – Set/1994 (doc. 36).

11.11. Forte de São Joaquim do Rio Branco – Dez/1993 (doc. 37).

11.12. O Instituto Jurídico da Posse Agrária – Abr/1992 (doc. 38).

11.13. Teoria de Direito Agrário – Mai/1989 (doc. 39).

11.14. A Figura Jurídica do Posseiro – Mai/1988 (doc. 40).

XII – ARTIGOS PUBLICADOS

12.1. Publicou mais de cem artigos em revistas especializadas e jornais sobre questão agrária, ambiental, indígena e a Amazônia (docs. 41 - 42).

XIII – MEMBRO DE BANCA EM NÍVEL SUPERIOR

13.1. Participou como membro de várias bancas de concurso público de provas e títulos em nível superior, inclusive para professor da Universidade Federal de Roraima (docs. 43 - 44).

XIV – CITAÇÃO EM OBRAS JURÍDICAS

14.1. Citado em diversas obras jurídicas, por autores nacionais e estrangeiros, referentes a Direito Agrário, Direito Ambiental e Amazônia, inclusive pela Bibliografia de Direito Agrário e Reforma Agrária, publicada pelo Senado Federal (docs. 45 - 46)

XV – ENTIDADES A QUE PERTENCE

15.1. Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), da qual é fundador e presidente, eleito em dezembro de 2002.

15.2. Academia Roraimense de Letras (ARL), da qual é presidente, eleito em maio de 2002.

15.3. Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Roraimense (IHGERR), do qual é fundador e membro de Conselho Científico.

15.4. Instituto Científico de Direito Agrário do Pará (INDAG), do qual é fundador.

15.5. Federação Educacional Infanto Juvenil (FEIJ), da qual é ex-presidente e membro vitalício do Conselho.

15.6. Instituto Gursen De Miranda, do qual é fundador e membro do Conselho.

15.7. Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA), da qual é fundador e membro de Conselho Científico.

15.8. Instituto Brasileiro da Execução Penal (IBEPEN), do qual é fundador e ex-vice-presidente.

15.9. União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU), Pisa, Itália.

XVI – HONRARIAS RECEBIDAS

16.1. Cidadão Honorário de Roraima concedido pela Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, em setembro de 2003.

16.2. Cidadão Boavistense concedido pela Câmara Municipal de Boa Vista (Roraima), criado pelo Decreto Legislativo n.º 249 de 17 de setembro de 2003, promulgado em sessão solene em 23 de junho de 2004.

16.3. Visitante Distinguido concedido por EL HONORABLE CONCEJO MUNICIPAL DE LA CIUDAD DE TARIJA Y LA PROVINCIA CERCADO (Tarija - Bolívia), promulgado pelo Honorable Alcalde Municipal, em sessão realizada no dia 20 de maio de 2004.

16.4. Visitante Distinguido concedido por EL HONORABLE AYUNTAMIENTO DE BOCA

DEL RÍO (Veracruz-Mexico), Órgano gubernativo que representa el sentir y la voluntad de su pueblo, a través de manifestaciones reconocidas tendientes a estimular la vida em común, acordó em Sesión Solene, realizada no dia 26 de setembro de 2003.

16.5. Nome de Turma dos Formandos em Direito da Universidade Federal de Roraima – Turma 2000.2. – Turma Gursen De Miranda.

16.6. Mérito Feijiano, conferido pela Federação Educacional Infanto Juvenil (FEIJ), no dia 12 de novembro de 1999.

16.7. Prêmio para o Meio Ambiente Buriti da Amazônia, na categoria trabalho literário, conferido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES-RR), no dia de 05 de setembro de 1996.

16.8. Colaborador Emérito do Exercito Brasileiro, conferido pelo Comando Militar da Amazônia, no dia 25 de agosto de 1996.

16.9. Amigo da Brigada, conferido pelo Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva – Brigada Lobo D’Almada -, no dia 25 de agosto de 1995.

16.10. Colaborador da Base Aérea de Boa Vista, conferido pelo Comandante da Base Aérea de Boa Vista – RR, no dia 27 de outubro de 1994.

Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, em maio de 2006.

Alcir Gursen De Miranda

Tel.: (0xx95) 3224.1594 / Fax: (0xx95) 3224.9800

e-mail: gursen@tj.rr.gov.br

Boa Vista – Roraima Amazônia - Brasil