Caboco sabido

OPINIÃO FORMADA
por Edersen Lima


Regularização fundiária
Tornar os processos de regularização fundiária mais ágeis, eficazes e justos é a proposta da Secretaria Nacional de Programas Urbanos que abriuo Seminário de Instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos, em Brasília.
Segundo a secretária, Teresa Jucá, o Ministério das Cidades acompanha, desde 2003, processos de regularização fundiária urbana. Até março de 2009, 334.274 títulos já foram concedidos, tendo 107.573 deles sido devidamente registrados em cartório, finalizando o processo de regularização fundiária.

Parceria
"É importante ressaltar que o MCidades tem limites institucionais, ou seja, não é um agente executor das políticas, mas sim formulador, necessitando da forte parceria e articulação com estados e municípios para execução das políticas públicas institucionais", destaca Teresa Jucá.
O fórum contou com a presença do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes e do juiz Alcir Gursen, que coordenou uma das mesas de debates do encontro.

(Fonte: /www.fontebrasil.com.br/coluna.asp?cod_coluna_tipo=4)