Caboco agrário - Forum INCRA

INCRA reúne especialistas para discutir Reforma Agrária, Direito e Justiça.

(Ter, 02 de Fevereiro de 2010 19h38)

O INCRA inaugura nesta quarta-feira (3/2/10), às 15 horas, em Brasília, a primeira reunião do Fórum de debates criado para discutir a execução da reforma agrária em seus aspectos jurídicos.

“A efetivação da reforma agrária passa pelas decisões judiciais e pelo julgamento rápido de processos, por isso o papel do Direito e da Justiça neste contexto é fundamental”, resume a procuradora-geral da autarquia, Gilda Diniz dos Santos.

O evento será realizado na sede nacional do Incra e contará com a participação do presidente do instituto, Rolf Hackbart.

O Fórum será iniciado com 21 especialistas no tema, como técnicos, procuradores federais e juízes (confira a lista abaixo). Os membros foram convidados a partir da experiência acumulada de cada um com o tema do Direito Agrário e os desafios jurídicos da reforma agrária. Entre eles estão o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva, o juiz Marcelo Berthe, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), Alcir Gursen De Miranda, e a presidente da Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA), Maria Célia dos Reis.

Serão discutidos três temas principais ao longo dos próximos cinco meses: regularização fundiária de comunidades quilombolas, processos de desapropriação terras parados na Justiça e gestão ambiental dos assentamentos da reforma agrária.

A metodologia do Fórum se bifurca em debates e produção teórica sobre os temas em pauta. Os encontros serão periódicos, com intervalos de 45 dias. “Ao final, pretendemos ter em mãos instrumentos que melhorem a atuação do poder público e dêem mais consistência jurídica ao exercício das principais funções do Incra”, adianta a procuradora-geral.

Serviço:

Reunião Inaugural do Fórum Incra 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça

Local: Incra (sede nacional) – Edifício Palácio do Desenvolvimento, Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco D, 18º andar – Brasília (DF)

Data: quarta-feira, 02 de fevereiro de 2010

Horário: 15 horas

Membros do Fórum Incra 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça

Sebastião Azevedo – ex-procurador chefe e ex-presidente do Incra

Isabela Lemos – ex-subprocuradora chefe do Incra

Valdez Adriani – ex-procurador chefe do Incra

Carlos Marés – ex-procurador chefe do Incra

Amélia Caracas – ex-subprocuradora chefe do Incra

Célia Cavalcante – ex-subprocuradora chefe do Incra

Maria Célia do Reis – presidente da Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA)

Marcelo Martins Berthe – juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Fórum para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários do CNJ

André Dantas – consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Marcela Albuquerque – ex-consultora jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Juvelino Ney Strozake – representante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renaap)

Alcir Gursen de Miranda – juiz de Direito em Roraima e presidente da Academia de Brasileira de Letras Agrárias (ABLA)

Gilmar Amaral – diretor presidente da Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro)

Geisa Oliveira – procuradora regional da SR 12/ MA (Incra / MA)

André Luiz Vieira Duarte Silva – procurador regional da SR 11/ RS (Incra / RS)

Carlos Valadares – procurador regional da SR 05/ BA (Incra / BA)

Junior Divino Fidelis – procurador regional da SR 26 / TO (Incra / TO)

John Ericsson Formiga Cartaxo – procurador regional da SR-29 / MSF (Incra / Médio São Francisco – PE)

Maria Cecília Ladeira de Almeida – procuradora regional da SR 08 / SP (Incra / São Paulo)

Silvia Teresa Menezes – procuradora regional da SR 25 / RR (Incra / RR)

Gercino José da Silva – Ouvidor Agrário Nacional