Caboco Marajoara

segunda-feira, maio 26, 2008

4.3. Amazônia da borracha: o apogeu econômico.
Alcir Gursen De Miranda


O mais significativo período econômico, social e cultural da Amazônia, conhecido como ciclo da borracha(1), no final do século XIX e início do século XX, desenvolveu-se à margem da Proclamação da República no Brasil(2). Seria a mais importante inserção da Amazônia no mundo globalizado, como fornecedora de matéria-prima obtida de seus recursos naturais. A Amazônia(3) respondia com quarenta por cento da exportação brasileira; a borracha, nos anos de 1900-1910, foi o produto brasileiro mais exportado(4).
Foi a Belle Époque amazônica (1890-1920), com arquitetura francesa, urbanização e tecnologia(5), aliada ao requinte, ao luxo e ao modo de vida(6). Belém do Pará, chamada de cidade “Francesinha da Amazônia” ou “Paris do Sol”, era considerada uma das cidades mais prósperas do mundo.
A Amazônia perdeu o monopólio da borracha natural com o início da produção dos seringais asiáticos (Malásia e Ceilão - atual Sri Lanka) e da África tropical, plantados com sementes levadas da Amazônia pelos ingleses, por meio da chamada biopirataria. Com tecnologia no plantio, no cultivo e na extração do látex, os ingleses produziram com maior eficiência e produtividade, levando ao mercado produto com menor custo e preço final menor. O preço da borracha natural da Amazônia deixou de ser competitivo no mercado mundial. Portanto, a globalização econômica exige eficiência, produtividade e baixo custo.
Em verdade, a falta de planejamento do governo central brasileiro em relação à Amazônia e a falta de visão empresarial dos “Barões da Borracha” – preocupados apenas com o lucro rápido e fácil -, para gerar desenvolvimento sustentado da atividade extrativa da borracha, impossibilitou qualquer reação; de outra forma, não houve qualquer alternativa que possibilitasse o desenvolvimento regional(7).
Em contra a partida é oportuno registrar que esse período da borracha desorganizou a base agrícola que vinha se desenvolvendo na Amazônia(8) desde à época do MARQUES DE POMBAL, há quase um século.
Em suma, para usar as palavras de WERNECK SODRÉ(9), a Amazônia conheceu a ascensão rápida com a borracha que atingiu fases de dominação monopolista dos mercados, porque eram novos neles e sem competidores, para declinar depressa, também, logo que outros produtores, mais aparelhados, apareceram.

4.3.1. Pré-ciclo da boracha - a necessidade do látex no mundo globalizado.

Conforme CELSO FURTADO(10), há registro da exportação da borracha desde os anos vinte do século XIX. Nos anos quarenta alcançou a média de 460 toneladas, 1.900 no decênio seguinte e 3.700 toneladas nos anos sessenta.
Com a instalação de fábricas de produtos de borracha na Europa e nos Estados Unidos, no início do século XIX, como fruto da revolução industrial e do progresso tecnológico, houve necessidade de viabilizar produto de melhor qualidade, somente obtido com o látex, como materia prima industrial, em decorrência de sua impermeabilização(11) e da possibilidade de sua vulcanização(12).
Com a abertura do rio Amazonas à navegação estrangeira(13), em 1866, tornou-se mais fácil o acesso à borracha nos pontos mais distantes.

4.3.2. O “abrasileiramento” da Amazônia.

No início da exploração da borracha, que se estendeu até meados do século XIX, os trabalhos desenvolviam-se em torno de Belém do Pará e região das Ilhas (Marajó). Com a penetração de estrangeiros pelo rio Amazonas(14) novas frentes extrativas da borracha foram abertas e todas intensificadas com o conseqüente aumento da demanda de mão-de-obra, insuficiente na Amazônia.
Ocorreu uma verdadeira disputa em busca de riqueza rápida e fácil, provocando enorme fluxo de migração para região, nomeadamente de brasileiros oriundos da região Nordeste que, no ano de 1877, passavam por período de intensa seca.
O ciclo da borracha proporcionou profundas transformações na sociedade amazônida.

4.3.3. A borracha amplia a fronteira.

4.3.3.1. A questão do Acre.

O descontrolado extrativismos da borracha no final do século XIX levou à ocupação do “eldorado das seringueiras”, em território da Bolívia, por brasileiros oriundos do Nordeste objetivando enriquecimento fácil(15). O fato provocou forte reação do governo bolivianos e litígio pela posse das terras(16).
A Bolívia decidiu aceitar a criação do Bolivian Syndicate por empresa norte-americana(17), para administrar aquelas terras sob contrato de arrendamento. Houve reação dos brasileiros em terras acreanas contra a criação do sindicato, em 1902, provocando tensão internacional na região, em decorrência da movimentação de tropas oficiais de ambos os países(18).
O iminente conflito internacional foi contornado pela diplomacia(19) com a assinatura do Tratado de Petrópolis em 1903(20).

4.3.3.2. Reestruturação espacial.

Além da questão do Acre a borracha redefiniu outras áreas na Amazônia:
(a) Agregou parte do território do Mato Grosso na configuração de Rondônia.
(b) Proporcionou a criação da Província do Amazônas (Lei Imperial de 1850).

4.3.4. Amazônia e estratégia de globalização.

Com objetivo de integrar a Amazônia ao mercado mundial por meio da comercialização da borracha, no ano de 1907, teve início a construção da ferrovia Madeira – Mamoré(21), com a inauguração do último trecho no dia 30 de abril de 1912, coincidindo com a vertiginosa queda do preço do látex no mercado mundial.
O transporte de outros produtos que daria-se por meio da alternativa entre duas ferrovias construídas ao Sul (Argentina e Chile) ou pelo Canal do Panamá (atividade iniciada em 15 de agosto de 1914) foi decisivo a para ociosidade e o fim da Ferrovia Madeira-Mamoré.

4.3.5. Amazônia: o casuísmo do novo ciclo da borracha.

A Segunda Grande Guerra ou a globalização do conflito chamou novamente a atenção pra Amazônia quanto à produção de borracha, com objetivo específico de atender aos interesses das Forças Aliadas no sentido de criação de material bélico. As forças japonesas haviam dominado militarmente o Pacífico Sul, no início de 1942, invadido a Malásia e controlado os seringais. A produção da borracha asiática caiu 97%.
A ingerência dos norte-americanos foi direta, concretizada por meio do Acordo de Washington(22), regulando a operação para extração do látex necessário, pelo qual o Brasil se comprometia a fornecer, anualmente, quarenta e cinco mil toneladas do produto(23). Foi a chamada “Batalha da Borracha”.
Foram convocados brasileiros para participar da “batalha”, com amplas promessas do governo federal(24), o que propiciou nova leva de migrantes nordestinos para a Amazônia(25). Eram os chamados “soldados da borracha”(26). A principal batalha, no entanto, foi contra a floresta amazônica(27).
A região sentiu novamente a sensação de riqueza(28), a economia se fortaleceu pelo grande volume de circulação de dinheiro e a reestruturação das cidades de Belém do Pará e Manaus.
Fim da guerra (1942 – 1945). O sonho acabou, mas ainda restava esperança...
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(1) A extração da borracha é feita da seringa ou seringueira, cientificamente conhecida como Hevea Brasiliensis, pertencente à familia das Euphorbiaceae. Do caule da seringueira é extraído por meio de cortes transversais um líquido branco chamado látex.
(2) No dia 15 de novembro de 1889.
O apogeu do ciclo da borracha se estendeu de 1879 até 1912, com menor escala entre 1870 e 1918.
(3) A população da Amazônia, em 1910, foi estimada em 1.217.024 habitantes.
(4) Ao lado do café.
(5) Belém do Pará e Manaus eram das cidades mais desenvolvidas do Brasil. Manaus foi a primeira cidade brasileira a ser urbanizada e a segunda a possuir energia elétrica. Ambas possuiam luz elétrica, água encanada, esgoto, amplas avenidas, por onde passavam bondes elétricos, além de construirem imponentes e luxuosos edifícios (Teatro da Paz, Mercado de Peixe, Mercado de Ferro, palacetes residenciais, em Belém do Pará; Teatro Amazônas, Palácio do Governo, Mercado Municipal, prédio da Alfandega, em Manaus).
(6) A moeda de circulação em Belém do Pará e Manaus era a libra esterlina, pois era a moeda que os seringalistas recebiam como forma de pagamento pela exportação da borracha. Belém do Pará tornou-se o centro residencial de maior número de seringalistas. Manaus tornou-se a capital mundial de venda de diamantes; a renda per capita era o dobro da região produtora de café (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo).
(7) O empresário norte-americano HENRY FORD, na década de 1930, tentou o cultivo de seringais no Oeste do Estado do Pará (Belterra), onde criou a cidade Fordlândia, mas não obteve êxito. Apesar das técnicas empregadas no plantio e no cultivo, a folhagem da plantação foi atacada por praga.
(8) in MENDES, Armando. A invenção da Amazônia, p. 64.
(9) in Síntese de história cultura brasileira, p. 66.
(10) in Formação econômica do Brasil, p. 135.
(11) Os índios omágua, da Amazônia, precisamente os da encosta andina, utilizavam material flexível como impermiabilizante, obtido a partir da coagulação da seiva leitosa de uma árvore, que chamavam de heve. A árvore foi denominada de seringueira pelos portugueses.
Os europeus pesquisavam as propriedades da borracha natural desde o ano de 1742, quando a expedição de CHARLES MARIE DE LA CONDAMINE esteve na Amazônia, demoradamente no Equador. LA CONDAMINE, com autorização da Coroa Portuguesa, em 1736, encaminhou relatório à Academia de Ciências de Paris, descrevendo o processo de coleta e preparação dos materiais encontrados na América, utilizados pelos colonos portugueses (botas, garrafas, bombas, seringas, bolas).
O mundo globalizado, em 1823, atribuiu a “descoberta” a MACLNTOSH.
(12) Descoberta em 1839, por CHARLES GOODYEAR.
JOHN BOYD DUNLOP, no ano de 1888, descobriu a possibilidae do uso de pneu com câmara, em substituição à roda maciça e dura.
(13) Cedendo à grande pressão estrangeira dos norte-mericanos.
(14) O rio Xingu e o rio Tapajós foram os primeiros utilizados no transporte comercial. Pelo rio Amazonas foram atingidos o rio Solimões, o rio Purus, o Alto rio Madeira e o rio Juruá.
(15) Os “Barões da Borracha” exigiram e o Exército Brasileiro se fez presente ao local da disputa sob a liderança de JOSÉ PLÁCITO DE CASTRO.
(16) Os brasileiros, sob a liderança de LUÍS GALVEZ RODRIGUES DE ARIAS, proclamaram o Estado Independente do Acre, à revelia da política e dos militares brasileiros. Em seu império, D. GALVEZ I fez as leis e a guerra, além da bandeira do Estado do Acre. Esgotados os recuros financeiros do “imperador” o estado desapareceu, mas o litígio continuou. (in SIMÕES, Veiga. Daquem & dalem mar – Portugal & Amazônia, p. 22).
(17) Formada por capital norte-americano, francês e alemão. É a globalização do capital na cobiça da Amazônia.
(18) A Bolívia rescindiu o contrato com o sindicato e propôs arbitragem para solução do litígio, recusada pelo Brasil.
(19) Foi marcante o desempenho do diplomata BARÃO DO RIO BRANCO e do embaixador ASSIS BRASIL.
(20) O Tratado foi assinado no dia 17 de novembro de 1903, no governo de RODRIGUES ALVES. O Brasil garantiu 191.000km² e entregou à Bolívia terras de Mato Grosso na mesma dimensão (o acerto de limites fixou em 2.200 km², o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas e outros compromissos. Entre os compromissos assumidos pelo Brasil, incluia-se a construção da ferrovia no trecho das cachoeiras do rio Madeira, para acesso das mercadorias bolivianas aos portos brasileiros do Atlântico, inicialmente o de Belém do Pará.
O Brasil indenizou o sindicato em £ 110.000 (cento e dez mil libras esterlinas).
(21) A ferrovia foi iniciada por ocasião do governo de AFONSO PENNA, com o interesse direto do empresário norte-americano PERCIVAL FARQUHAR. A ferrovia, com 364km de extensão, foi desativada parcialmente na década de 1930. No ano de 1972, com a inauguração oficial da Rodovia Transamazônica (BR-230), a ferrovia foi totalmente desativada; trechos de trilhos, aterros e pontes foram envolvidos pela floresta.
Em verdade, surgiu na Bolívia, em 1846, a idéia de construção da ferrovia, como alternativa para escoar sua produção de borracha; o Brasil encampou a idéia em 1867, com a exploração da região pelos engenheiros JOSÉ e FRANCISCO KELLER, para definir o melhor traçado; no ano de 1870 o governo brasileiro autorizou o engenheiro norte-americano GEORGE EARL CHURCH a construir uma ferrovia ao longo das cachoeiras do rio Madeira.
(22) Financiado com capital dos industriais norte-americanos, a Rubber Development Corporation (RDC) era o órgão responsável por repassar os recursos necessários ao deslocamento dos migrantes à Amazônia; cem dólares por trabalhador entregue na Amazônia.
(23) A Amazônia estava com os seringais praticamente abandonados, com produção anual em torno de 18 mil toneladas.
(24) Após a “Batalha”, com o fim da guerra, os “soldados da borracha” seriam levados à sua terra natal, reconhecidos como heróis, com aposentadoria equiparada à dos militares. Nada foi cumprido. A Constituição Brasileira de 1988, no artigo 54, dos ADCT, tenta reparar a falta de compromisso do governo.
(25) Estavam nos seringais uns 35 mil trabalhadores, mas a operação exigia pelos menos uns 100 mil. Estima-se que somente do Ceará participaram mais de 120 mil homens.
(26) Foi criado, no ano de 1943, o Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA), com sede em Fortaleza (CE), no Nordeste do Brasil, como estratégia visando enfretar a seca devastadora na região. O governo brasileiro, para cumprir o acordo da “Batalha da Borracha”, também criou a Superintendência para o Abastecimento do Vale da Amazônia (SAVA), o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), o Serviço de Navegação da Amazônia e de Administração do Porto do Pará (SNAPP) e o Banco de Crédito da Borracha S/A (atual BASA).
(27) Estima-se que mais da metade dos migrantes morreram pelo caminho: fome, doenças tropicais (malária, febre amarela, hepatite), atacados por animais.
(28) Foi construído em Belém do Pará, em apenas 3 anos, o luxuoso Grande Hotel, ao lado do Theatro da Paz.

v. ARAÚJO, André Vidal de. Introdução à sociologia da Amazônia, Manaus (AM), 2003; BENCHIMOL, Samuel. Amazônia: Um pouco-antes e além-depois, Manaus (AM), 1977; BATISTA, Djalma. O complexo da Amazônia: análise do processo de desenvolvimento, Rio de Janeiro, 1976; BRAGA, Sylvio. Borracha, São Paulo, 1960; CARDOSO, Fernando H. & MÜLLER, Geraldo. Amazônia: expansão do capitalismo, São Paulo, 1978; PENTEADO, Antonio Rocha. Belém – estudo de geografia urbana, Belém do Pará, 1968 (2 v.); ROSÁRIO, José Ubiratan. Belém, urbe amazônica: seu destino, evolução e perspectiva, Belém do Pará, sd.; SANTOS, Roberto. História econômica da Amazônia: 1800 – 1920, São Paulo, 1980; SARGES, Maria de Nazaré. Belém: riquezas produzindo a belle-époque (1870 – 1912), Belém do Pará, 2000; SOUZA, Marcio. Breve história da Amazônia, São Paulo, 1994; TOCANTINS, Leandro. O rio comanda a vida: uma interpretação da Amazônia, 1961; TOCANTINS, Leandro. Amazônia: natureza, homem e tempo – uma planificação ecológica, Rio de janeiro, 1982.