Caboco desembargador

JUDICIÁRIO RORAIMENSE.
Tribunal define hoje novo desembargador.


São candidatos ao posto os juízes Elaine Bianchi, Gursen De Miranda e Leonardo Cupello.


ÉLISSAN PAULA RODRIGUES


O pleno do Tribunal de Justiça se reúne nesta segunda-feira, às 16h, para julgar o procedimento administrativo 10.863, que tem como objetivo o preenchimento da vaga de desembargador, deixada por Robério Nunes dos Anjos, que se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos, em maio passado. A pauta foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da quinta-feira passada, 23.

Os desembargadores devem se reunir para julgar as inscrições dos juízes interessados no acesso. Os magistrados habilitados seriam Elaine Bianchi, Alcir Gursen De Miranda e Leonardo Cupello. Mas na primeira sessão em que teve início os trâmites para o preenchimento da vaga, o corregedor do TJ, desembargador Almiro Padilha, explicou que o critério para a escolha seria de antiguidade.

Neste sentido, conforme a Constituição Federal, na apuração por antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio e garantida a ampla defesa. O presidente do TJ, Lupercino Nogueira, explicou à Folha, na referida sessão que depois de recebidas as inscrições dos juízes são analisadas o preenchimento dos pré-requisitos antes de enviar para a Corregedoria. Neste setor é analisada existência de algum impedimento para que o juiz assuma o posto.

O desembargador adiantou que o acesso ao cargo ocorre de forma alternada e como a escolha da desembargadora Tânia Vasconcelos, foi por merecimento, desta vez o critério seria de antiguidade. Por conta disso, o juiz Gursen De Miranda seria o mais cotado. “Tudo indica que seja o desembargador. O fato de ter sido escolhido para temporário [ele já ocupa o posto de forma interina] também aponta perspectiva de continuar, fica mais coerente, mais fácil, por que já vai desenvolvendo suas atividades nesse período temporário em que espera o referendo final e a solenidade de posse”, explicou.

A sessão em que será feita a escolha final deverá ser pública e os votos dos desembargadores aberto e fundamentado.

A Folha apurou que os três magistrados cumpriram a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da celeridade e é apurada mês a mês.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 27 de junho de 2011).