Caboco desembargador

Gursen De Miranda deve ser o novo desembargador do TJ.

ÉLISSAN PAULA RODRIGUES


Em reunião, os desembargadores elegeram o juiz Gursen De Miranda como substituto temporário de Robério Nunes.

O processo administrativo para preenchimento da vaga de desembargador deixada por Robério Nunes dos Anjos, que se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos, no dia 26 passado, deve ser aberto ainda esta semana. O juiz de Direito, Alcir Gursen de Miranda é o provável substituto.

Na sessão de ontem do pleno do Tribunal de Justiça (TJ), os desembargadores deram início aos trâmites para o preenchimento da vaga. Durante a discussão da pauta oficializaram a aposentadoria de Robério dos Anjos, e em seguida escolheram o substituto temporário da vaga enquanto o processo administrativo é concluído.

O desembargador Almiro Padilha, corregedor da instituição, explicou que de uma lista de nove magistrados, Gursen De Miranda e Elaine Bianchi apresentaram a maior pontuação, seguindo uma série de critérios dispostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar de Elaine Bianchi ter pontuação superior a Gursen, o desembargador explicou ter adotado em seu voto o critério de rotatividade.


Em reunião, os desembargadores elegeram o juiz Gursen De Miranda como substituto temporário de Robério Nunes


“Ela [Bianchi] já esteve convocada para substituir desembargador no pleno em momento posterior a Gursen. Então, seguindo a alternância decidimos convocar Gursen De Miranda para substituir temporariamente Robério dos Anjos, em função de sua aposentadoria”, esclareceu.

Em entrevista à Folha, o presidente do TJ, Lupercino Nogueira, disse que o pleno seguiu a resolução que pede a declaração oficial da aposentadoria antes da sugestão de substituição e a abertura do processo administrativo para escolha do novo desembargador. “Por enquanto foi temporária, depois o procedimento normal da Corregedoria para a substituição definitiva, que nesse caso coincidiu”, admitiu.

Lupercino disse que por força de uma resolução do CNJ, o edital do processo administrativo é aberto pela presidência, que recebe as inscrições dos juízes e analisa o preenchimento dos pré-requisitos antes de enviar para a Corregedoria. Neste setor, é analisada existência de algum impedimento para que o juiz assuma o posto. “A conversão do designado para o exercício efetivo não deve demandar muito tempo. Agora, depois de oficializada a aposentadoria é que se torna possível deslancharmos o preenchimento do cargo de desembargador”, frisou.

Questionado pela equipe de reportagem se Gursen De Miranda seria o mais cotado para o cargo, o presidente explicou que os critérios para o acesso ao cargo são alternados, e que o último, para a escolha da desembargadora Tânia Vasconcelos, teria sido o de merecimento, ou seja, o critério agora seria de antiguidade. “Ele [Gursen] é o mais antigo, então deve ser o próximo. Tudo indica que seja ele o desembargador. O fato de ter sido escolhido para temporário também aponta perspectiva de continuar, fica mais coerente, mais fácil, por que já vai desenvolvendo suas atividades nesse período temporário em que espera o referendo final e a solenidade de posse”, reforçou. Os critérios para a escolha constam na Constituição Federal de 1988 e na Resolução n° 06/05 do CNJ.

A escolha final é feita em sessão pública e o voto dos desembargadores é feito por meio de voto aberto e fundamentado. A conclusão do processo de escolha deve ocorrer ainda em junho, de acordo com o presidente do Tribunal.



(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 02 de junho de 2011).