Caboco eleitoral

CASSAÇÃO
Pedido de vista adia outra vez julgamento de Anchieta no TRE.


Gursen De Miranda disse que precisaria analisar possíveis fatos controversos.
ÉLISSAN PAULA RODRIGUES

Agora foi a vez do desembargador Alcir Gursen De Miranda pedir vista da representação 2741-19, de autoria do Ministério Público Eleitoral, e que pede a cassação de Anchieta Júnior (PSDB) e Chico Rodrigues (Sem Partido). O julgamento foi reiniciado ontem, depois de ter sido suspenso no dia 22 passado, pelo pedido de vista do juiz Paulo César Dias Menezes.

Antes da declaração do voto-vista, o pleno decidiu sobre a participação de Gursen De Miranda no julgamento, uma vez que na sessão do dia 22, o desembargador Mauro Campello foi quem participou das discussões. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Tânia Vasconcelos, leu trechos do Regimento Interno do órgão e explicou que, em se tratando de julgamentos em andamento, não poderiam participar juízes que não tivesse ouvido relatório ou assistido aos debates, a menos que o próprio magistrado se declarasse esclarecido o suficiente para participar. O juiz Jorge Fraxe se posicionou pela vinculação de Campello ao processo, e destacou que o princípio da ampla defesa poderia ser ferido com a mudança, mas foi voto vencido.

Gursen declarou ter tido acesso aos votos do relator do processo, Erick Linhares, e do revisor, Jorge Fraxe, e afirmou estar apto a votar. Apesar disso, após a declaração de voto de Paulo Cézar Menezes, Gursen disse ter algumas preocupações que deveriam ser sanadas. Como exemplo, ele citou processos que tratam da aquisição de camisetas amarelas e ainda o de prestação de contas do Comitê Único do PSDB, que seriam pertinentes, partindo da análise do juiz Paulo Cézar Menezes.

A presidente do Tribunal chamou a atenção do pleno para uma data de retorno do processo, uma vez que o recesso judiciário estaria agendado para o início da segunda quinzena deste mês. Os magistrados acordaram que o processo poderia voltar a ser apreciado no dia 16, sexta-feira. Tânia Vasconcelos informou ainda que nesta data deve ser concluído o julgamento da referida representação.


(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 07 de dezembro de 2011).