Caboco desembargador

TJ escolhe hoje novo desembargador.


A vaga é disputada pelos juízes Gursen De Miranda, Leonardo Cupello e Elaine Bianchi.

VANESSA LIMA

O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) deverá ser escolhido hoje. Após a liminar que suspendeu o processo administrativo ter sido revogada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anteontem, a assessoria de comunicação do TJ confirmou a inclusão do processo de escolha na pauta da sessão que acontecerá às 9h no plenário do órgão.

A data para a posse do sucessor da vaga deixada por Robério Nunes dos Anjos, que se aposentou no mês retrasado compulsoriamente ao completar 70 anos, também deverá ser definida na sessão de hoje. A escolha final é feita em sessão pública e o voto dos desembargadores é feito por meio de voto aberto e fundamentado.

Durante a sessão, serão apreciadas as inscrições dos magistrados habilitados para concorrer ao cargo: Elaine Bianchi, Alcir Gursen De Miranda e Leonardo Cupello. O critério para ascensão ao cargo é alternado. Como a escolha da desembargadora Tânia Vasconcelos, no ano passado, foi por merecimento, desta vez o critério será de antiguidade.

Neste sentido, conforme a Constituição Federal, na apuração por antiguidade, o Tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, de acordo com procedimento próprio e garantida a ampla defesa.

Em matéria recém-divulgada pela Folha, o presidente do TJ, Lupercino Nogueira, disse que, em se tratando do critério de antiguidade, o juiz Gursen De Miranda, que responde pela 6ª Vara Cível, seria o mais cotado.

“Tudo indica que seja o desembargador. O fato de ter sido escolhido para temporário [ele já ocupa o posto de forma interina] também aponta perspectiva de continuar, fica mais coerente, mais fácil, porque já vai desenvolvendo suas atividades nesse período temporário em que espera o referendo final e a solenidade de posse”, explicou.

ANDAMENTO – O processo administrativo para a escolha do novo desembargador foi marcado para acontecer, primeiramente, no dia 28 passado. Mas, devido ao pedido de providências protocolado no CNJ pelo advogado Roberto Guedes de Amorim Filho contra o TJ, a decisão foi suspensa e ficou pendente de posicionamento definitivo do órgão nacional.


(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 06 de julho de 2011
http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=111916).