Caboco no TRE/RR

Gursen De Miranda substituirá corregedor por sessenta dias.

Elissan Paula Rodrigues

O desembargador Gursen De Miranda foi indicado, durante na sessão administrativa do Tribunal de Justiça de Roraima do último dia 20, como primeiro suplente ao Tribunal Regional Eleitoral. Ele deve substituir a partir do início do mês de agosto o desembargador José Pedro Fernandes, atual corregedor da Casa.


A escolha foi por unanimidade, e Gursen deve ficar no posto por pelo menos 60 dias, período em que o corregedor deve gozar uma licença referente a recesso forense. O magistrado será o responsável por todas as Ações de Investigação Judicial Eleitoral, as chamadas Aijes, que tramitam na corregedoria do Tribunal.


Gursen atuou apenas uma vez na Justiça Eleitoral em Roraima, na década de 90. Ele foi o primeiro juiz eleitoral do Estado e presidiu as eleições de 1992. À época declarou inelegíveis a atual deputada federal Teresa Jucá (PMDB), que era candidata à Prefeitura de Boa Vista, e o falecido governador Ottomar Pinto, ambos por abuso de poder econômico. O magistrado pediu intervenção federal no Tribunal Regional Eleitoral e no Estado à época, alegando supostos desmandos nos órgãos. A Folha apurou que a intervenção durou 90 dias, e findado o prazo, foi realizado um processo eleitoral.


Procurado pela Folha, Gursen disse que o número de ações eleitorais que tramitam na Justiça Eleitoral sob a responsabilidade da corregedoria não preocupa. “Isso hoje faz parte do Estado democrático e é plenamente aceitável. A situação do Estado é estável, com mais de 20 anos há uma consciência social bem definida, com instituições consolidadas e a própria conscientização. É muito difícil o início de uma transformação de Território para Estado, uma verdadeira capitania hereditária, muito difícil as pessoas aceitarem, principalmente governantes acostumados a mandar e desmandar”, comentou.


Ele garante que não vai haver descontinuidade no julgamento das ações sob responsabilidade da corregedoria. “Vamos estudar a legislação vigente e os processos, e não atrasará em nada. Com a licença do Zé Pedro, tudo que estiver em pauta será apreciado normalmente”, frisou.
Gursen De Miranda teve acesso ao Tribunal de Justiça, no cargo de desembargador início deste mês, eleito em sessão pública e pela unanimidade do pleno.


(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 22 julho de 2011).