Caboco desembargador

Parabólica


POSSE

A posse do desembargador Gursen De Miranda no Tribunal de Justiça, na manhã de ontem, foi marcada por emoção e palavras fortes. Na presença dos representantes de todos os poderes constituídos, em seu discurso ele criticou a centralização do poder nas mãos do Executivo, disse que o Legislativo é o mais legítimo dos poderes da República e ainda defendeu a isonomia salarial e orçamentária entre a Defensoria e a Ministério Público.

LEGISLATIVO

Ao citar que “todo o poder emana do povo”, Gursen De Miranda afirmou que o Legislativo é o verdadeiro e mais legítimo poder do Estado. “É certo que o Executivo tem a ‘chave do cofre’, mas a administração pública é regida pelo democrático princípio da legalidade. Todos os atos devem ser de acordo com a lei. Esse ‘poder do dinheiro’ no Estado, no Executivo, lamentavelmente tem atrofiado a democracia”, afirmou.

EXECUTIVO

Dirigindo-se diretamente ao chefe do Executivo, o novo desembargador afirmou: “Portanto, governador Anchieta Júnior, a responsabilidade social e o comprometimento com os princípios da República devem ser permanentes. Nesse contexto, devemos ter cuidado com a tirania da democracia, pois ‘o direito da maioria pressupõe a existência do direito da minoria’, para usar as palavras de Kelsen, e estar atento no Estado pluralista, como o Brasil, com a truculência da minoria”.

JUDICIÁRIO

Gursen De Miranda afirmou que o caminho natural no Estado de Direito, para as questões da sociedade, é a Justiça. Mas ele mostrou-se preocupado com dois pontos a serem enfrentados: “O primeiro, seria o acovardamento de magistrados, na esteira do carreirismo. Quando em estágio probatório não enfrentam ‘de frente’ os problemas, porque não teriam as garantias de vitalícios. Mas, quando vitalícios, receosos em desagradar e não serem promovidos”.


(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 08 de julho de 2011
http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=112042).