Desembargador - Discurso de posse

Desembargador Gursen De Miranda:

(música – WILL YOU BE THERE – Michael Jackson – 2’10”)

Caboca marajoara.
...

Amigos.

Senhora e senhores.

Autoridades presentes.

Senhor presidente da Assembléia Legislativa do Estado,
onde o povo me reconhece como Cidadão Honorário de Roraima.

Senhor Governador do Estado
que escolhi para viver com minha família.

Senhor presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, que administra o Poder onde exerço,
por opção,
minha principal atividade profissional.


Disse, inicialmente, da Assembléia Legislativa
porque “todo o poder emana do povo”
e o Legislativo
é o verdadeiro e mais legítimo poder do Estado,
na estruturação de LOCKE,
e no fortalecimento teórico de ROUSSEAU – é o Poder do Povo...
Acredite DEPUTADO CHICO GUERRA (terá sido verdade!).

É certo que o Executivo tem a “chave do cofre”,
mas a administração pública é regida pelo democrático
princípio da legalidade
(todos os atos devem ser de acordo com a lei).
Esse “poder do dinheiro” no Estado, no Executivo, lamentavelmente,
tem atrofiado a democracia,
a exemplo Japão, França, Inglaterra, Estados Unidos
e tantos outros que se intitulam sérios e democráticos;
além de outros que se dizem conscientes da res pública.
Portanto, GOVERNADOR ANCHIETA JÚNIOR,
a responsabilidade social
e o comprometimento com os princípios da República
devem ser permanentes.

Nesse contexto,
devemos ter cuidado com a tirania da democracia,
pois “o direito da maioria pressupõe a existência do direito da minoria”,
para usar as palavras de KELSEN,
e estar atento no Estado pluralista, como o Brasil,
com a truculência da minoria,
cito como exemplo índios, negros, identidade de gênero.

O caminho natural no Estado de Direito,
para as questões da sociedade, certamente, é a Justiça.
Preocupam-me, todavia, dois pontos a serem enfrentados:
O primeiro, seria o acovardamento de magistrados, na esteira do carreirismo;
quando em estágio probatório não enfrentam “de frente” os problemas,
porque não teriam as garantias de vitalícios,
mas quando vitalícios,
receosos em desagradar e não serem promovidos.
Estava Eu em estágio probatório
nos anos de 1991 a 1993,
quando pedi intervenção no Tribunal Regional Eleitoral e no Estado.
O ministro CARLOS VELLOSO, do Excelso Supremo Tribunal Federal,
Tanto quanto o ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, do colendo Superior Tribunal de Justiça,
são exemplos a serem seguidos,
não apenas como magistrados, mas como pessoas humanas.
A eles minhas homenagens e minha gratidão.
O segundo ponto seria a ditadura do Judiciário,
com decisões à margem da segurança jurídica,
que nós roraimenses somos vítimas;
não podemos esquecer a questão da Raposa / Serra do Sol.
A responsabilidade é nossa,
DESEMBARGADOR LUPERCINO DE SÁ NOGUEIRA FILHO,




Povo roraimense!

Tenho apenas de agradecer.

Agradeço
o amor que tenho no coração.
Somente com amor no coração e paz de espírito
- alcançados no seio familiar,
torna-se possível superar os obstáculos naturais
e das tramas da vida.
Com as graças de Macunaima!

Agradeço
por estar nesta terra de Macunaima.
Se Macunaíma, como conta MÁRIO DE ANDRADE,
vagou dos campos de Roraima aos campos do Marajó.
Faço Eu o caminho inverso:
dos campos do Marajó aos campos de Roraima.
É a convergência de energia neste mundo holístico.

Agradeço
– e tenho orgulho –
em conhecer todos os municípios do Estado de Roraima.
Uiramutã e Normandia,
cada maloca e cada fazenda
nesses campos gerais, o nosso lavrado.

na maloca do Flexal,
onde lá estive no dia 20 de janeiro de 1992,
em percurso à cavalo,
subindo e descendo serra,
atravessando igarapés,
fazendo o que chamam hoje de Justiça Itinerante.
E disseram-me que não poderia ir onde o povo está!

Agradeço
a convivência com os parentes,
o caxiri em Ajuri com os Ingaricó,
o calor humano nas noites frias da serra,
em boa prosa na fazenda Aparecida,
com Galego, d. Fany e outras gentes;

na fazenda Eldorado,
com seu Jair e d. Nides,
comentando a formação de suas fazendas e
das suas mais de 22.000 cabeças de gado
(“vacinados, doutor”, dizia),
de onde somente vendia “boião”, com mais de 500 quilos.

E os novos que para cá vieram plantar,
plantar alimento para as pessoas de nossa sociedade,
plantar esperança de novas vidas,
os gaúchos, os paranaenses, e outros “paulistas”,
o FACCIO, em memória, merece o agradecimento de todos.

Agradeço
por ter visto e vivenciado
o Poder da Justiça retirar esses pioneiros de suas terras,
chamando-os de “bandidos”,
apenas pelo fato de haverem atendido ao chamamento do Estado,
para ocuparem as fronteiras do país.
É o desconhecimento da Amazônia
na diversidade do imenso Brasil.

Agradeço
ao povo da cidade onde estou vivendo,
com qualidade de vida.
Não apenas por me reconhecer
com Honra e Mérito, Cidadão Boavistense,
Boa Vista é um paraíso terreal.
- merece os parabéns de todos.
A responsabilidade é de todos nós.

Agradeço
aos militares no Estado de Roraima,
importantes em garantir minha integridade física e de minha família, nos idos de 1992.
Tanto o Exército Brasileiro quanto a Aeronáutica.
Tornei-me amigo.
O General Thibau merece ser citado.

Agradeço
aos servidores da 6ª Vara Cível, pelo apoio nos últimos três anos;
destacadamente por terem proporcionado o
cumprimento das Metas do CNJ em 2010 e
da Meta 3, em 2011;
a média foi 114%, com pico de 147%, em março de 2011.

Agradeço
especialmente aos servidores no início de carreira,
ainda do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
e aqueles da Vara Criminal de Tóxicos e de Execução Penal;

Agradeço,
carinhosamente, por irrepreensível conduta,
a procuradora de justiça do Estado de Roraima,
REJANE GOMES DE AZEVEDO (seriedade; altivez; dignidade).


Agradeço
pelo trabalho que desenvolvi na Defensoria Público do Pará,
como Coordenador Geral
(hoje chamado de Defensor Público Geral).
É a mais marcante função essencial à Justiça,
no atendimento ao débil econômico,
a merecer maior atenção dos poderes constituídos do Estado.
Para além da isonomia salarial com o Ministério Público,
isonomia orçamentária.
Cito o defensor público OLENO MATOS,
em nome de quem faço minhas homenagens a todos os outros, nomeadamente, os meus alunos (citar ...).

Agradeço,
em ter contribuído com a estruturação da
Procuradoria Geral do Estado do Pará,
onde conheci as questões jurídicas de Estado e
estruturei o Centro de Estudos.
Estudar é preciso... viver não é preciso!
(parodiando os vikings)
O procurador do Estado de Roraima RUYDERLAN LESSA
recebe as homenagens em nome de seus colegas.

Agradeço
por haver exercido a advocacia por mais de dez anos,
melhor, por ter vivido como advogado,
em atividade indispensável à administração da Justiça.
Minhas homenagens a Ordem dos Advogados do Brasil,
a famosa OAB,
na pessoa de seu presidente OPHIR CAVALCANTE JÚNIOR.

Agradeço, sempre,
a advogada VERA REGINA GUEDES DA SILVEIRA,
por sua grandeza como pessoa humana,
por seu despreendimento material,
foi de sua lavra o mandado de segurança
que garantiu meu retorno à magistratura
em outubro de 1998.

Agradeço
em poder homenagear os advogados desta terra de Macunaima,
com relevo aqueles meus alunos na
Universidade Federal de Roraima.
São mais de dezenove anos como professor,
esclareço,
o primeiro professor do Curso de Direito, da UFRR.
Permitam-me citar alguns, agora, presentes: Ataliba, ............

Tenho que agradecer minha atividade no magistério:
Também, como professor dos cursos de pós-graduação da UNAMA – Universidade da Amazônia;
como professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, nos idos de janeiro de 1984.

Agradeço
pelo equilíbrio, que tive,
por haver deixado a advocacia,
para ingressar na magistratura do Estado de Roraima,
por meio de concurso público de provas e títulos.

Tenho convicção de ser o único caminho no Estado democrático,
para ingresso na carreira do Judiciário.
Qualquer cidadão deve ter a mesma oportunidade,
para ingressar na Magistratura,
somente alcançada por meio de concurso público.

É hora do povo lutar,
para acabar com o privilégio de alguns,
que ingressam na magistratura diretamente nos Tribunais,
sem o conhecimento do “caldeirão social”
nas distantes comarcas como juiz de direito.

Agradeço,
nessa linha,
haver ingressado na magistratura com 35 anos de idade,
idade de equilíbrio.
Acredito em 30 anos como idade mínima,
para ingresso na magistratura;
35 anos, para acesso aos Tribunais estaduais;
50 anos aos Tribunais superiores.
Tenho como parâmetro norma expressa na Constituição da República, na forma do §3º, do artigo 14.



Agradeço
ao povo desta terra de Macunaima.
Foi esse povo,
em todos os seguimentos de sociedade:
agrícola, comércio, indústria, serviços, governo,
que sempre apoiou e acreditou
na minha contribuição intelectual e profissional.

Não seria possível nominar todos.
Os Magalhães, os Brasil, os Mota,
os Bessa, os Pinho, os Melo,
os Lima, os Queiroz, os Lucena,
os Mesquitas e tantos outros.
Faço por meio de duas famílias
que me receberam como irmão, como filho, como parente.

A família do Tuxaua Pereira
(vejo aqui ................)
A d. Edna – minha amiga -, como reflexo de minha mãe em
terra de Macunaima,
em sua meiguice, ternura e carinho,
sedimentando uma fortaleza.

A família do Getúlio Alberto,
que conhecem como Getúlio Cruz,
A mãezona Nazaré,
a dinâmica Paula (com carinho paternal),
o Getulinho, o Beto, a Carol.

A busca de resgate de sua história, por meio do livro
Forte de São Joaquim do Rio Branco,
que publiquei no final do ano de 1993,
é uma forma de agradecer ao povo roraimense,
que abriu seus braços ao novo migrante.


Bem.
Sandrinha
e nossos filhos (Caio Sandro, Themis Eloana e Essayra Raisa)
são a benção!

Obrigado.
Muito obrigado, mesmo!


(música – clip – MY WAY – Frank Sinatra – 4’10’’)