Caboco desembargador

Gursen De Miranda é escolhido novo desembargador do TJE-RR.


Alcir Gursen De Miranda será empossado hoje como novo desembargador do Tribunal de Justiça.

ÉLISSAN PAULA RODRIGUES

O Pleno do Tribunal de Justiça promoveu ontem o acesso de Alcir Gursen De Miranda ao Tribunal de Justiça pelo critério de antiguidade. Os desembargadores foram unânimes e a votação do processo administrativo aconteceu no final da sessão pública realizada na manhã de ontem, no plenário do órgão.

O corregedor do TJ, desembargador Almiro Padilha, leu seu relatório informando que, além de Gursen, os juízes Leonardo Cupello e Elaine Bianchi estavam habilitados a concorrer à vaga deixada no final de maio pelo desembargador Robério Nunes dos Anjos, aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos.

Padilha explicou que, após a habilitação dos magistrados, houve um pedido de indeferimento do juiz Gursen De Miranda assinado pelo advogado Roberto Guedes de Amorim Filho que, após ter sido analisado pela presidência do Tribunal, acabou não sendo recebido.

Com o agendamento da sessão em que seria apontado o novo desembargador, o advogado ingressou com um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça, que resultou na suspensão do processo administrativo. Em seu relato, Almiro Padilha informou que, com a suspensão da liminar concedida pelo conselheiro Nelson Tomaz Braga, do CNJ, a nova sessão foi marcada para ontem.

Em seu voto, o desembargador informou que, por se tratar de uma escolha utilizando o critério de antiguidade, solicitou levantamento do tempo de magistratura de cada um dos candidatos habilitados, e que Gursen De Miranda, conforme os dados, tem aproximadamente dois anos a mais de serviços que seus concorrentes. “Não vejo nenhum motivo para o não aceite do magistrado. Não existe processo em suas mãos, além do prazo legal e ele é cumpridor da Meta 3 do CNJ, analisado entre os meses de fevereiro e junho deste ano”, comentou.

Ainda segundo Padilha, “mesmo que verdadeiras as informações alegadas pelo advogado Roberto Guedes, não existiriam motivos para a negativa do magistrado”. “Se fosse recusado por este motivo, feriria o princípio da legalidade. Portanto, voto pelo acesso de Gursen De Miranda ao Tribunal de Justiça pelo critério de antiguidade, na vaga deixada por Robério Nunes dos Anjos”, concluiu.

Como a escolha foi pelo critério de antiguidade, os desembargadores não viram a necessidade de proferir voto fundamentado, mas foram unânimes em acolher a decisão do relator do processo. O novo desembargador, presente à sessão, uma vez que já vinha atuando interinamente no pleno, requereu que a posse fosse marcada para as 9 horas desta quinta-feira, dia 7. O pedido foi acatado pelos desembargadores.

À Folha, o presidente do Tribunal, Lupercino Nogueira, disse considerar o processo rápido, uma vez que a corregedoria detém o acompanhamento eletrônico dos dados dos magistrados e que essas informações teriam apontado para a promoção do mais antigo, Gursen De Miranda. Ele salientou que, após a publicação da decisão o Tribunal poderia marcar a posse e que o pleno resolveu atender o requerimento do interessado, marcando a posse para hoje.


(Fonte: Jornal Foha de Boa Vista, de 07 de julho de 2011)