Caboco desembargador

NOVO DESEMBARGADOR
Direito Amazônico é a bandeira de Gursen


Gursen De Miranda tomou posse em solenidade realizada na sede do TJE.

ÉLISSAN PAULA RODRIGUES

O novo desembargador de Roraima, Alcir Gursen De Miranda, tomou posse na manhã de ontem, na sede do Tribunal de Justiça, e prometeu destaque para o direito amazônico e agrário em sua atuação.

Gursen é o quarto de desembargador a tomar posse por acesso no Tribunal de Justiça. Da Corte original de Roraima, apenas o desembargador José Pedro Fernandes resta remanescente.

Depois de prestar o juramento de posse e de ser recebido pelo presidente do TJ, desembargador Lupercino Nogueira, ele deu início a um discurso que iniciou em tom poético e fazendo alguns apontamentos acerca da política roraimense.

Ao presidente da Assembleia Legislativa, Chico Guerra (PSDB), presente à posse, Gursen salientou que “todo poder emana do povo” e que o Legislativo é o verdadeiro e mais legítimo poder do Estado. Ao Executivo, o novo desembargador lembrou que, apesar de ser detentor da “chave do cofre”, deve ser regido pelo “democrático princípio da legalidade”.

“Todos os atos devem ser de acordo com a lei. Esse ‘poder do dinheiro’ no Estado, no Executivo, lamentavelmente, tem atrofiado a democracia, a exemplo Japão, França, Inglaterra, Estados Unidos e tantos outros que se intitulam sérios e democráticos. Portanto, governador Anchieta Júnior, a responsabilidade social e o comprometimento com os princípios da República devem ser permanentes”, apontou.

Agrarista de formação, o desembargador também tratou da questão da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol e criticou o que chamou de “ditadura do Judiciário”, que profere decisões à margem da segurança jurídica. “Que nós roraimenses somos vítimas, não podemos esquecer a questão da Raposa Serra do Sol”, complementou.

À imprensa, Gursen disse que o compromisso do Poder Judiciário deve ser com a sociedade e que, por conta disso, desde que chegou a Roraima, procurou conhecer a história do Estado. “Creio que dessa forma podemos dar uma resposta à sociedade. Conhecendo fica mais fácil responder aos anseios desse povo como desembargador. Tendo uma visão mais ampla, podemos responder com mais segurança e tranquilidade, porque acreditamos que todo o reflexo vem ao Poder Judiciário”, salientou.

Ele citou a decisão em torno da Raposa Serra do Sol como exemplo para a importância do direito amazônico, uma de suas principais bandeiras na magistratura. “Cito sempre a Raposa Serra do Sol, uma decisão que demonstra desconhecimento da nossa realidade. E o direito reflete uma realidade histórica, geográfica, social, cultural, política, econômica, e nós temos uma realidade histórica na Amazônia, distinta do resto do Brasil. Isso impõe a aplicação do direito de forma distinta, refletindo essa realidade”, comentou.

Quanto ao maior aprofundamento nos estudos do direito agrário, ele acredita que vai proporcionar uma compreensão das questões agrárias por outro viés. “Minha formação acadêmica é neste sentido e creio que isto vai contribuir para que a gente possa realmente trazer uma nossa visão da aplicação do direito nessa linha”.

A eleição de Gursen para o cargo ocorreu na quarta-feira, 06, durante sessão pública do pleno do Tribunal de Justiça. Os demais desembargadores acataram o parecer do corregedor da Casa, Almiro Padilha, e elegeram Gursen pelo critério de antiguidade.


(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 07 de julho de 2011).