REBECA LOPES
Autoridades públicas e comunidade acadêmica assistiram na noite de ontem, no salão de convenções do Aipana Plaza Hotel, o lançamento oficial do III Congresso Internacional de Direito Amazônico. O evento acontece no período de 19 a 22 de maio, no Palácio da Cultura.
O lançamento com quase dois meses antes teve a intenção de anunciar para a sociedade a realização do Congresso no Estado, assim como buscar apoio da mídia na divulgação do evento internacional de um tema em que o berço é Roraima. As peças publicitárias foram apresentadas.
No lançamento foi assinado o convênio entre os realizadores do congresso: a Faculdade Atual da Amazônia, Academia Brasileira de Letras Agrárias, Governo de Roraima, Prefeitura Municipal de Boa Vista e Sebrae (Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas).
Outra novidade foi o lançamento do blog, um diário virtual do Congresso, que conta com os patrocínios da Câmara Municipal de Boa Vista, Dori Empreendimento e Grupo Folha. No site da Faculdade Atual, foi criado o hotsite com todas as informações do evento (www.faculdadeatual.edu.br).
De acordo com o coordenador-geral do congresso, juiz Alcir Gursen de Miranda, a forma de interpretar o Direito na Amazônia tem que levar em conta a sua realidade. “Não se analisa um fato de forma isolada. No caso da Raposa Serra do Sol envolve a questão agrária, fundiária, mineral, de fronteira, quer dizer, sempre tem vários elementos envolvendo a questão”, analisou.
Além dos professores locais, terão mais 26 convidados de outros estados e da Venezuela, Peru, Equador, Bolívia e Espanha. Todos farão a palestra sem cobrar honorários, segundo Gursen de Miranda. Ao todo serão seis painéis e cinco conferências. Toda a programação acontecerá no Palácio da Cultura.
Dois dos painéis estão direcionados ao Estado, sobre as questões fundiárias na Amazônia e em Roraima. “Vamos congregar aqui esses juristas e trazer suas experiências, a visão dos seus países inclusive, para direcionar uma solução para essa problemática que nós enfrentamos. Acreditamos que será mais uma forma de contribuir cientificamente para o desenvolvimento da nossa terra de Macunaíma”, disse Gursen.
O coordenador espera uma participação efetiva dos alunos das faculdades, pois será uma oportunidade ímpar de terem contato com os grandes nomes do Direito.
PARTICIPAÇÃO – Estão confirmadas as presenças dos juristas Ramon Duque, Ministro da Corte Suprema da Venezuela; Hugo Bejanaro, Vogal Magistrado do Tribunal Agrário Nacional da Bolívia; Santos Dito, professor de Direito Agrário do Equador; Ramón Herrera, Presidente da União Mundial de Agraristas Universitários; Antonio José de Mattos Neto, professor da Universidade Federal de Roraima; Gilberto Pinheiro, desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá e José dos Santos Braga, professor da Universidade Federal do Amazonas. (RL)
(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 26 de março de 2009).
