Caboco desembargador

No CNJ

* Dias atrás, o advogado Roberto Guedes Filho entrou no Tribunal de Justiça com pedido de impugnação da candidatura do juiz Gursen De Miranda ao cargo de desembargador, alegando baixa produtividade.

*A questão nem chegou a ser apreciada na sessão de ontem do Tribunal Pleno, devido a uma liminar do conselheiro Nelson Thomaz Braga, concedida com base no Pedido de Providências do referido advogado ao Conselho Nacional de Justiça.

No CNJ II

*Agora, tanto Gursen De Miranda, que é o juiz antigo e concorre à vaga deixada pelo desembargador Robério Nunes pelo critério “Antiguidade”, quanto o presidente do TJRR, desembargador Lupercino Nogueira, terão de apresentar justificativas ao Conselho Nacional de Justiça.

* Mas, apesar das alegações do advogado Roberto Guedes Filho, o juiz Gursen De Miranda consta no Tribunal de Justiça como tendo atingido a meta de julgamentos de processos estabelecida pelo CNJ, pelo segundo ano consecutivo, e atualmente é o segundo magistrado no hanking de produtividade.

Mistério

* O que levou advogado Roberto Guedes Filho a apelar até pra Brasília, na tentativa de impugnar a candidatura do juiz Gusen De Miranda ao cargo de desembargador, é um autêntico mistério. Enquanto as especulâncias continuam truando nos bastidores do metier jurídico, vem à tona a pergunta que não querem calar:

* Que motivos teria o jovem causídico a patrocinar uma causa polêmica como esta contra um Tribunal, se este não é parte interessada no processo e nem advoga para nenhum dos concorrentes à vaga de desembargador, no caso os juízes Elaine Bianchi e Leonardo Cupelo? Mistério!


Confusão

* Se a confusão em torno do processo de nomeação do novo desembargador já atingiu essa lamentável proporção, quando o critério a ser obedecido é o de antiguidade, ou seja, uma questão definida, imaginem então o tamanho do desmantelo que será a próxima substituição de desembargador no Tribunal de Justiça local.

* Já no que vem, com a aposentadoria compulsória do desembargador José Pedro Fernandes, o critério será Merecimento e vários juízes poderão se candidatar à vaga.



(Fonte; Jornal Folha de Boa Vista, de 29 de junho de 2011
http://www.folhabv.com.br/Editorias.php?Col=7).

Caboco desembargador

CNJ suspende processo de escolha de desembargador.


Sessão extraordinária do TJ para analisar inscrições dos candidatos estava marcada para a tarde de ontem.


ÉLISSAN PAULA RODRIGUES


O processo administrativo para a escolha do desembargador para ocupar a vaga deixada por Robério Nunes dos Anjos, que se aposentou no mês passado compulsoriamente, ao completar 70 anos, foi suspenso na tarde de ontem, pouco antes do início da sessão extraordinária do pleno do Tribunal de Justiça que analisaria as inscrições dos interessados no posto.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu uma liminar ao pedido de providências ajuizado junto ao órgão pelo advogado Roberto Guedes de Amorim Filho contra o Tribunal de Justiça, para suspender o processo até apreciação do caso.

A decisão foi assinada pelo conselheiro Nelson Tomaz Braga às 14h19 (no horário local) e recebida pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça, por meio de sistema eletrônico, às 14h30. No início da sessão, por volta das 16 horas, o presidente do TJ, desembargador Lupercino Nogueira, informou que o processo constava na pauta e que a decisão do CNJ levaria à sua suspensão.

A partir de então, o presidente do Tribunal tem 24 horas para apresentar informações ao Conselho acerca do processo administrativo. O juiz Alcir Gursen De Miranda, citado no pedido de providências, terá 15 dias para se pronunciar.

O advogado alega em seu pedido que, no início de junho, o Tribunal publicou o edital para promoção de acesso por antiguidade à vaga de desembargador e que, no dia da publicação dos nomes dos inscritos, teria impugnado a inscrição de Gursen De Miranda, por supostamente não preencher os requisitos exigidos pelo concurso.

Na sua justificativa, Roberto Guedes afirma, entre outras coisas, que o magistrado teria baixa produtividade na 6ª Vara Cível, onde atua. Ele aponta que, apesar de ter ingressado com pedido de impugnação, a presidência do TJ marcou a sessão extraordinária de ontem para apreciação do processo administrativo e que Gursen já teria sido convocado para ocupar interinamente o posto desde o início deste mês. E disse que suspeitava que “o concurso de seleção estava sendo realizado apenas formalmente, em detrimento da legislação vigente”.

Na sessão de ontem, seriam apreciadas as inscrições dos magistrados habilitados para concorrer ao cargo: Elaine Bianchi, Alcir Gursen e Leonardo Cupello. Os critérios para ascensão ao cargo são alternados. No concurso para a escolha da desembargadora Tânia Vasconcelos, no ano passado, o critério utilizado foi o de merecimento e, por conseguinte, desta vez seria o de antiguidade.

A continuação do processo administrativo de acesso à vaga de desembargador deve agora aguardar um posicionamento definitivo do CNJ.



Alcir Gursen afirma que processo prejudica imagem da magistratura






Alcir Gursen De Miranda: “Critério de antiguidade é constitucional”


Procurado pela Folha, o juiz Alcir Gursen De Miranda disse ter recebido a notícia da liminar com tranquilidade e afirmou que, apesar da decisão, os trâmites do processo continuam.

Ele frisou que o critério adotado para o acesso a esta vaga, em específico, é o de antiguidade e que, por conta disso, seria constitucional. “Acredito que tudo isso tumultua o processo e denigre a imagem da magistratura roraimense”, disse.

TJ – Ainda no dia 22, no final da tarde, o presidente do TJ, Lupercino Nogueira, despachou decisão acerca do pedido de impugnação de Roberto Guedes. Em seu relatório, o desembargador ressalta que o critério do acesso será de antiguidade e que os argumentos utilizados pelo causídico seriam aplicados, caso o critério fosse por merecimento.

O magistrado disse desconhecer o pedido de reconsideração da decisão postulado por Roberto Guedes, tendo em vista que este não teria “legitimidade ativa” para formular a petição de um procedimento interno da Corte de Justiça.

Sobre o critério de antiguidade, a Constituição Federal salienta que o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio e garantida a ampla defesa.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 28 de junho de 2011).

Caboco desembargador

JUDICIÁRIO RORAIMENSE.
Tribunal define hoje novo desembargador.


São candidatos ao posto os juízes Elaine Bianchi, Gursen De Miranda e Leonardo Cupello.


ÉLISSAN PAULA RODRIGUES


O pleno do Tribunal de Justiça se reúne nesta segunda-feira, às 16h, para julgar o procedimento administrativo 10.863, que tem como objetivo o preenchimento da vaga de desembargador, deixada por Robério Nunes dos Anjos, que se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos, em maio passado. A pauta foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da quinta-feira passada, 23.

Os desembargadores devem se reunir para julgar as inscrições dos juízes interessados no acesso. Os magistrados habilitados seriam Elaine Bianchi, Alcir Gursen De Miranda e Leonardo Cupello. Mas na primeira sessão em que teve início os trâmites para o preenchimento da vaga, o corregedor do TJ, desembargador Almiro Padilha, explicou que o critério para a escolha seria de antiguidade.

Neste sentido, conforme a Constituição Federal, na apuração por antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio e garantida a ampla defesa. O presidente do TJ, Lupercino Nogueira, explicou à Folha, na referida sessão que depois de recebidas as inscrições dos juízes são analisadas o preenchimento dos pré-requisitos antes de enviar para a Corregedoria. Neste setor é analisada existência de algum impedimento para que o juiz assuma o posto.

O desembargador adiantou que o acesso ao cargo ocorre de forma alternada e como a escolha da desembargadora Tânia Vasconcelos, foi por merecimento, desta vez o critério seria de antiguidade. Por conta disso, o juiz Gursen De Miranda seria o mais cotado. “Tudo indica que seja o desembargador. O fato de ter sido escolhido para temporário [ele já ocupa o posto de forma interina] também aponta perspectiva de continuar, fica mais coerente, mais fácil, por que já vai desenvolvendo suas atividades nesse período temporário em que espera o referendo final e a solenidade de posse”, explicou.

A sessão em que será feita a escolha final deverá ser pública e os votos dos desembargadores aberto e fundamentado.

A Folha apurou que os três magistrados cumpriram a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da celeridade e é apurada mês a mês.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 27 de junho de 2011).

Caboco constitucionalista

Doutor Gursen De Miranda lança livro de Direito Constitucional.

(Camila Costa)

Doutor Gursen De Miranda desenvolveu uma nova metodologia de ensino e transformou em um livro de Direito Constitucional.

O doutor e professor Gursen De Miranda irá lançar a sua terceira obra publicada com alunos da Universidade Federal de Roraima. O livro "Noções de Direito Constitucional" é o resultado de trabalhos de pesquisas baseados na metodologia de ensino da disciplina Direito Constitucional I, ministrada pelo professor.

Com uma metodologia própria, o mestre e doutor Gursen De Miranda começou, ainda no ano passado, uma forma de trabalho de pesquisas baseadas na obra "Normas Constitucionais e Inconstitucionais?" de Otto Bachof, um dos nomes mais importantes do Direito Administrativo da Alemanha. Durante o semestre, a turma foi dividida em grupos que se reuniram para discussões de concretização da pesquisa, apresentando um trabalho escrito e um oral. O professor, como coordenador, escolheu os melhores trabalhos dos grupos e reuniu oito alunos que fazem parte da equipe discente da obra.

O livro tem como uma de suas prioridades a linguagem acessível, sem prejuízo do tecnicismo jurídico, para a compreensão de todos os interessados, com ênfase nos acadêmicos de direito. A publicação conta com o apoio cultural do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) e da Faculdade Estácio Atual da Amazônia, além de ser responsabilidade da Academia de Letras Agrárias.

"A preocupação metodológica de “como ensinar” no curso de graduação em Direito é o motivo prevalente com a presente publicação", relata Gursen De Miranda em seu livro.

São oito alunos que fazem parte da equipe discente coordenada pelo professor: Bianca Viana de Oliveira, Ingrid Fassanaro, Jair Nery Ferreguetti, José Reinaldo Júnior, Lívia Barros, Matheus Oliveira Cruz, Thábata Oliveira e Willa Almeida, todos do quinto semestre de direito da UFRR. Vale ressaltar que a obra foi registrada pela Universidade Federal de Roraima como pesquisa acadêmica.

O lançamento acontecerá às 18h, de sexta-feira (03), no Auditório do Núcleo de Biotecnologias (PRONAT) da UFRR. Haverá uma apresentação dos alunos da equipe discente e será aberto um espaço para debate e participação do público. Os livros estarão à venda com preço de lançamento, sujeito a alteração após o evento. Foram impressos mil exemplares que estarão disponíveis para a venda. A intenção, de acordo com o Doutor Gursen, é que o livro sirva de embasamento para os acadêmicos de direito e o público interessado, bem como os de outros estados que queiram adquirir a obra.


Gursen De Miranda

Professor-Adjunto da Universidade Federal de Roraima desde 1992, Especialista e Mestre em Direito Agrário (UFGO), Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Gursen De Miranda tem mais de 15 obras publicadas, são livros jurídicos coletivos e individuais, além de três obras publicadas com alunos da Universidade Federal de Roraima. Leciona quatro disciplinas do curso de direito. "Levar a público a forma de ensinança em Direito na UFRR constitui-se em obrigação de educador. É como penso", relata o Doutor em sua nova obra.


(Fonte; Jornal Folha de Boa Vista, de 02 de junho de 2011).

Caboco na ANAMAGES

Diretoria da Anamages cumpre extensa pauta de negociações em Brasília.

Com o Deputado Marco Maia, presidente da Câmara, o assunto prioritário foi a reposição da inflação e o ATS.

Representada pelo presidente Antonio Sbano, pelos vices Vergílio Wellington, Gursen De Miranda e Robson Barbosa, e pelo conselheiro Caio Marcio, a diretoria da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) cumpriu extensa pauta de negociações políticas na Capital Federal. Em todos os eventos, foram acompanhados pela presidente da Associação de Magistrados da Bahia. Juiz Nartir Weber Dantas; e pelo presidente da Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul, Juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian.

Confira a pauta de visitas e os resultados alcançados:

Deputado Marco Maia - O deputado Marco Maia, após ouvir os magistrados, disse que até agosto nenhuma PEC que verse sobre remuneração será apreciada, isto porque existem pressões de diversos segmentos e impasses a serem superados. Entretanto, comprometeu- se a colocar em discussão a PEC dos subsídios logo após o recesso, até porque até lá já se terá decidido sobre a implantação do teto para o Poder Executivo; quanto ao ATS demonstrou boa vontade e pediu que a Comissão entrasse em contatos com líderes dos Partidos na Câmara para que postulem a inclusão em pauta, reforçando sua disposição em atender ao pedido que se lhe apresentava.

Deputado Luciano Castro - Com o deputado Luciano Castro, líder do PR, a Delegação obteve a certeza de que ele irá postular a inclusão em pauta da PEC do ATS, bem como engendrar esforços para a aprovação da reposição dos subsídios. A mais, o deputado se colocou à disposição da Anamages para apresentar projetos de interesse da magistratura.

O presidente da Anamages destacou a necessidade de se aprovar na íntegra o projeto enviado pelo ministro Cezar Peluso, rejeitando-se a emenda do relator que não concorda com a revisão automática e reajuste nominal de quanto em quatro anos, sem prejuízo à reposição. Demonstrou que o art. 37 da CF dispensa lei específica para a mera reposição e, ainda, que o próprio Legislativo irá enfrentar as mesmas angustias que hoje a magistratura vivencia quando for a época da revisão.

Deputado Fabio Trad - A Delegação visitou, ainda o deputado Fabio Trad, levando seu apoio à PEC que eleva para 05 anos o tempo de prática forense para o ingresso na Magistratura e no Ministério Público, sugerindo que se estabeleça idade mínima para nomeações para o STF de sorte que o tempo máximo de permanência de um ministro seja de 15 anos. O parlamentar se comprometeu a defender o reajuste dos subsídios e a PEC do ATS.

Deputado Cláudio Vacarezza - Sensível às postulações apresentadas, o deputado Cláudio Cavarezza comprometeu-se a agendar e intermediar negociações com o Líder do PT e com o deputado Claudio Vacarezza, visando a aprovação das PECs e o reajuste dos subsídios. Nos próximos dias deverá marcar a audiência com o líder de seu Partido, quando a Anamages poderá expor detalhadamente suas pretensões.

Senador Romero Jucá – O senador Romero Jucá, líder do Governo, discutiu-se o ATS e a aposentadoria integral, cujas PECs tramitam naquela Casa. O vice-presidente Robson Barbosa pediu ao senador empenho na aprovação do projeto que aumenta o número de Desembargadores no Distrito Federal. Romero Jucá entregou os pedidos à sua Assessoria para localizar os projetos, a fim de dar especial atenção.

Senador Delcídio Amaral - Em visita ao senador Delcídio Amaral, a Comissão voltou ao tema dos subsídios e do ATS. O senador empenhou sua palavra na defesa de ambos os projetos. O parlamentar manifestou sua adesão à tese de que os subsídios devem ser revistos automaticamente, conforme o projeto do ministro Cezar Peluso e, de forma muito gentil, colocou toda a estrutura de seu gabinete à disposição da Anamages, que poderá usá-la sempre que o desejar.

Paulo Pain - Encerrando os contatos parlamentares, a comissão se reuniu com o senador Paulo Paim, conhecido por suas lutas no setor previdenciário, para tratar da PEC que restabelece a aposentadoria integral. O Senador entende ser um absurdo o juiz contribuir sobre a totalidade de seus subsídios e, ao se aposentar (os que ingressaram após 2004), tenham proventos limitados ao teto da previdência oficial. Empenhou-se para a aprovação da PEC e a mais, sugeriu que se iniciasse uma batalha judicial contra o dispositivo em comento.

Ministra dos Direitos Humanos - Finalizando a pauta, a Comissão se reuniu com a ministra Maria do Rosário, dos direitos Humanos, relatando as dificuldades enfrentadas pelos magistrados de Roraima no desempenho de suas funções, em especial nas ações de cidadania e na Justiça Itinerante, por encontrarem obstáculos da FUNAI e de ONGs. que não desejam o acesso de indígenas a tais projetos. O Vice-Presidente Gursen de Miranda apresentou um pré-projeto com ações que podem ser desenvolvidas em parceria e com verbas do governo federal, iniciando-se o exame da proposta ainda naquele mesmo dia (02/6).

Antonio Sbano, diante da preocupação da Ministra quanto a incidentes recentes, relatou a falta de segurança para os magistrados, em especial no Pará e no Maranhão, enfatizando que o governo precisa, com urgência, garantir a segurança pessoal dos magistrados sob pena de se instalar e sedimentar o caos naquelas regiões. A Ministra se colocou à disposição da Anamages para servir de interlocutora e mediadora dos interesses da magistratura junto à Presidente da República.

Novas visitas - À redação do Boletim da Anamages, Antonio Sbano informou que no mês de agosto voltará a visitar os parlamentares e a ministra, visando estreitar os laços e a interagir na busca de respostas aos pedidos feitos.
Informou, ainda que em breve a Associação irá reinaugurar sua sede em Brasília, facilitando os contatos políticos e o apoio aos magistrados que se dirijam a Capital Federal.


Encontros com os deputados Luciano Castro, Fabio Trad e Vander Loubert; os senadores Romero Jucá, Delcídio Amaral e Paulo Paim, e com ministra Maria do Rosário.

Caboco desembargador

RESOLUÇÃO Nº 42, DE 1º DE JUNHO DE 2011

O TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no exercício de
suas atribuições,

CONSIDERANDO o contido no Procedimento Administrativo nº. 9.710/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar o Exmo. Juiz de Direito ALCIR GURSEN DE MIRANDA para ocupar, em substituição temporária, a vaga do Exmo. Desembargador aposentado, ROBÉRIO NUNES
DOS ANJOS.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.

Des. LUPERCINO NOGUEIRA
Presidente
Des. ALMIRO PADILHA
Corregedor-Geral de Justiça
Des. JOSÉ PEDRO
Membro
Des. MAURO CAMPELLO
Membro
Des.ª TÂNIA VASCONCELOS DIAS
Membro

Mãe do caboco

Tempo de lembrar
(Walber Aguiar)


Conheci o caboco de Anajás
O filho de dona Odete
Conheci a vida fecunda
Na ilha
De tantos sonhos suspensos
Que viraram pé no chão
No concreto do existir..
Dona Odete
Se compromete com a canção de ninar
Embalando o coração dos homens de bem
Dos homens simples
Que comem de arremesso
E dormem de balanço
Sem nenhum ranço de dor ou mágoa..
E na profundidade bonita dessas águas
Vejo o rosto sereno e manso de quem se dá
E se remete
Dona Odete
É agora uma lembrança
Um quadro na parede
Mas como dói...



(Homenagem póstuma à mãe do caboco Gursen De Miranda – 23-05-2011).

Caboco desembargador

Gursen De Miranda deve ser o novo desembargador do TJ.

ÉLISSAN PAULA RODRIGUES


Em reunião, os desembargadores elegeram o juiz Gursen De Miranda como substituto temporário de Robério Nunes.

O processo administrativo para preenchimento da vaga de desembargador deixada por Robério Nunes dos Anjos, que se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos, no dia 26 passado, deve ser aberto ainda esta semana. O juiz de Direito, Alcir Gursen de Miranda é o provável substituto.

Na sessão de ontem do pleno do Tribunal de Justiça (TJ), os desembargadores deram início aos trâmites para o preenchimento da vaga. Durante a discussão da pauta oficializaram a aposentadoria de Robério dos Anjos, e em seguida escolheram o substituto temporário da vaga enquanto o processo administrativo é concluído.

O desembargador Almiro Padilha, corregedor da instituição, explicou que de uma lista de nove magistrados, Gursen De Miranda e Elaine Bianchi apresentaram a maior pontuação, seguindo uma série de critérios dispostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar de Elaine Bianchi ter pontuação superior a Gursen, o desembargador explicou ter adotado em seu voto o critério de rotatividade.


Em reunião, os desembargadores elegeram o juiz Gursen De Miranda como substituto temporário de Robério Nunes


“Ela [Bianchi] já esteve convocada para substituir desembargador no pleno em momento posterior a Gursen. Então, seguindo a alternância decidimos convocar Gursen De Miranda para substituir temporariamente Robério dos Anjos, em função de sua aposentadoria”, esclareceu.

Em entrevista à Folha, o presidente do TJ, Lupercino Nogueira, disse que o pleno seguiu a resolução que pede a declaração oficial da aposentadoria antes da sugestão de substituição e a abertura do processo administrativo para escolha do novo desembargador. “Por enquanto foi temporária, depois o procedimento normal da Corregedoria para a substituição definitiva, que nesse caso coincidiu”, admitiu.

Lupercino disse que por força de uma resolução do CNJ, o edital do processo administrativo é aberto pela presidência, que recebe as inscrições dos juízes e analisa o preenchimento dos pré-requisitos antes de enviar para a Corregedoria. Neste setor, é analisada existência de algum impedimento para que o juiz assuma o posto. “A conversão do designado para o exercício efetivo não deve demandar muito tempo. Agora, depois de oficializada a aposentadoria é que se torna possível deslancharmos o preenchimento do cargo de desembargador”, frisou.

Questionado pela equipe de reportagem se Gursen De Miranda seria o mais cotado para o cargo, o presidente explicou que os critérios para o acesso ao cargo são alternados, e que o último, para a escolha da desembargadora Tânia Vasconcelos, teria sido o de merecimento, ou seja, o critério agora seria de antiguidade. “Ele [Gursen] é o mais antigo, então deve ser o próximo. Tudo indica que seja ele o desembargador. O fato de ter sido escolhido para temporário também aponta perspectiva de continuar, fica mais coerente, mais fácil, por que já vai desenvolvendo suas atividades nesse período temporário em que espera o referendo final e a solenidade de posse”, reforçou. Os critérios para a escolha constam na Constituição Federal de 1988 e na Resolução n° 06/05 do CNJ.

A escolha final é feita em sessão pública e o voto dos desembargadores é feito por meio de voto aberto e fundamentado. A conclusão do processo de escolha deve ocorrer ainda em junho, de acordo com o presidente do Tribunal.



(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 02 de junho de 2011).

Caboco escritor

Doutor Gursen De Miranda lança livro de Direito Constitucional.


Camila Dias


Doutor Gursen De Miranda desenvolveu uma nova metodologia de ensino e transformou em um livro de Direito Constitucional.

O doutor e professor Gursen De Miranda irá lançar a sua terceira obra publicada com alunos da Universidade Federal de Roraima. O livro "Noções de Direito Constitucional" é o resultado de trabalhos de pesquisas baseados na metodologia de ensino da disciplina Direito Constitucional I, ministrada pelo professor.

Com uma metodologia própria, o mestre e doutor Gursen De Miranda começou, ainda no ano passado, uma forma de trabalho de pesquisas baseadas na obra "Normas Constitucionais e Inconstitucionais?" de Otto Bachof, um dos nomes mais importantes do Direito Administrativo da Alemanha. Durante o semestre, a turma foi dividida em grupos que se reuniram para discussões de concretização da pesquisa, apresentando um trabalho escrito e um oral. O professor, como coordenador, escolheu os melhores trabalhos dos grupos e reuniu oito alunos que fazem parte da equipe discente da obra.

O livro tem como uma de suas prioridades a linguagem acessível, sem prejuízo do tecnicismo jurídico, para a compreensão de todos os interessados, com ênfase nos acadêmicos de direito. A publicação conta com o apoio cultural do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) e da Faculdade Estácio Atual da Amazônia, além de ser responsabilidade da Academia de Letras Agrárias.

"A preocupação metodológica de “como ensinar” no curso de graduação em Direito é o motivo prevalente com a presente publicação", relata Gursen De Miranda em seu livro.

São oito alunos que fazem parte da equipe discente coordenada pelo professor: Bianca Viana de Oliveira, Ingrid Fassanaro, Jair Nery Ferreguetti, José Reinaldo Júnior, Lívia Barros, Matheus Oliveira Cruz, Thábata Oliveira e Willa Almeida, todos do quinto semestre de direito da UFRR. Vale ressaltar que a obra foi registrada pela Universidade Federal de Roraima como pesquisa acadêmica.

O lançamento acontecerá às 18h, de sexta-feira (03), no Auditório do Núcleo de Biotecnologias (PRONAT) da UFRR. Haverá uma apresentação dos alunos da equipe discente e será aberto um espaço para debate e participação do público. Os livros estarão à venda com preço de lançamento, sujeito a alteração após o evento. Foram impressos mil exemplares que estarão disponíveis para a venda. A intenção, de acordo com o Doutor Gursen, é que o livro sirva de embasamento para os acadêmicos de direito e o público interessado, bem como os de outros estados que queiram adquirir a obra.


Gursen De Miranda


Professor-Adjunto da Universidade Federal de Roraima desde 1992, Especialista e Mestre em Direito Agrário (UFGO), Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Gursen de Miranda tem mais de 15 obras publicadas, são livros jurídicos coletivos e individuais, além de três obras publicadas com alunos da Universidade Federal de Roraima. Leciona quatro disciplinas do curso de direito. "Levar a público a forma de ensinança em Direito na UFRR constitui-se em obrigação de educador. É como penso", relata o Doutor em sua nova obra.



(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 02 de junho de 2011).