Caboco eleitoral

Novidade

* E falando em TRE, essa semana terá novidade naquela Corte. Refiro-me à volta do desembargador José Pedro Fernandes, que assume seu lugar na cadeira que atualmente está ocupada pelo desembargador Alcir Gursen De Miranda.
* A outra novidade é que ele não permanecerá naquela Casa por muito tempo. Aliás, nem lá nem no Tribunal de Justiça o desembargador entrou com seu pedido de aposentadoria para 15 de fevereiro.



(Fonte: http://www.folhabv.com.br/Editorias.php?Col=7, em 30 de janeiro de 2012).

Caboco elogiado

Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Alcir Gursen De Miranda, mui digno
> Magistrado que tanto honra com sua conduta à Justiça de Roraima.
>
> Rendo-lhe minhas homenagens e admiração por seu trabalho na Justiça e
> também por sua oratória e escrita (já que tenho quase todos os livros de
> sua autoria, os quais se tornaram fontes de consulta para o meu trabalho de
> pesquisa histórica).
>
> O senhor veio da Ilha de Marajó, no Pará, para as terras de Roraima. E,
> desde o primeiro dia que aqui chegou, tem-se destacado em todas as suas
> atitudes, tanto como Magistrado, bem como Membro da Academia Roraimense de
> Letras, e, agora como Membro Efetivo na qualidade de Desembargador eleito
> por seus pares.
>
> Saiba da minha admiração, respeito e reconhecimento por sua inteligência e
> pela postura em não calar-se diante do que não acha correto.
>
> Não entro na seara da Justiça, porque minha formação acadêmica é de
> Jornalista, pela Universidade Federal de Roraima -UFRR. Mas, como tal,
> acompanho o que se publica e faço análise do que leio.
>
> Por pequeno que eu pareça, sou inteligente o suficiente para separar o Joio
> do Trigo. E, sei que o senhor tem as qualidades do Trigo que foi plantado
> na ética, cultivado por sua índole, e colhido por sua experiência de vida.
>
> Receba, pois, o meu caloroso e fraterno abraço. Ponho-me à disposição de
> Vossa Excelência, tanto como Jornalista, Radialista, Professor, confrade da
> Academia Roraimense de Letras, assim como toda a minha família que, a
> exemplo de mim, tem por Vossa Excelência apreço e admiração.
>
> Cordialmente,
>
> Francisco Cândido – Jornalista. Reg. 060/DRT/RR
>
> franciscocandido@ibest.com.br
>
> Boa Vista/RR, 25 de janeiro de 2012.

Caboco articulista: Nero

Notícias

25-01-2012 - 15:28:00

Gursen De Miranda


À Nero, Jesus: Justiça

A magistratura foi eleita pela sociedade brasileira alvo principal de críticas e descrédito. São momentos de tormenta para Magistratura brasileira. Desacreditar a magistratura dá mídia.

Creio que essas pessoas têm consciência que o enfraquecimento do Judiciário fragiliza a democracia, oferecendo espaço aos tiranos, aos “salvadores da pátria”, aos justiceiros.

O mais repugnante, todavia, é a postura de magistrado fazendo coro com esses indivíduos desconhecedores da atividade judicante e da estrutura dessa parcela de Poder do Estado. Manifestam juízo depreciativo, muitas vezes, com excesso de linguagem, sobre magistrados e órgãos do Poder Judiciário.

Lembro, neste contexto, que o Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi considerado o mais eficiente do Brasil, em 2010. Não sei como ficaram o do Rio de Janeiro, o de São Paulo ou o de Minas Gerais.

Releva registrar que os poucos casos comprovados de corrupção não são de magistrados da Justiça Estadual. São os Matos, os japoneses, os Laulaus, e outros.

Lamento, profundamente, a compreensão de juiz em defender a aparência dos juízes como a “mulher de César”, o que leva a crer, por certo, que reflete sua própria índole de aparências ... tudo é aparência ... prefere viver no mundo da aparência ... a Justiça e o mundo real são irrelevantes. Preocupado com a plateia e a mídia o mais importante é a aparência.

Para esse juiz, prefiro buscar os ensinamentos de Jesus (Mateus, 23), quanto aos fariseus:

“1. Então, falou Jesus às multidões e aos seus discípulos: Fazei e guardai, pois, tudo quanto eles vos disserem, porém não os imiteis nas suas obras; porque dizem e não fazem. (...). 4. Atam fardos pesados [e difíceis de carregar] e os põem sobre os ombros dos homens; entretanto, eles mesmos nem com o dedo querem movê-los. 5. Praticam, porém, todas as suas obras com o fim de serem vistos dos homens; (...) 6. Amam o primeiro lugar nos banquetes e as primeiras cadeiras nas sinagogas, 7. as saudações nas praças e o serem chamados mestres pelos homens. (...) 12. Quem a si mesmo se exaltar será humilhado; e quem a si mesmo se humilhar será exaltado. (...) 23. Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas, porque dais o dízimo da hortelã, do endro e do cominho e tendes negligenciado os preceitos mais importantes da Lei: a justiça, a misericórdia e a fé; devíeis, porém, fazer estas coisas, sem omitir aquelas! (...)27. Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas, porque sois semelhantes aos sepulcros caiados, que, por fora, se mostram belos, mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de toda imundícia! 23.28 Assim também vós exteriormente pareceis justos aos homens, mas, por dentro, estais cheios de hipocrisia e de iniquidade”.



Na seara da história, trago o fato do imperador romano Nero que incendiou Roma, para ser lembrado.

Não é diferente do juiz que denigre outros juízes e a Justiça, para ver seu nome na mídia e satisfazer seu ego.

É certo que não se enquadram nesta tela muitos juízes, desembargadores e ministros, afinal, não sou de generalizar”.



(Fonte: http://www.fontebrasil.com.br/site/index.php?p=noticias&secao=noticias&id=12660).

Caboco articulista - Nero

À NERO, JESUS: JUSTIÇA.

Qua, 25 de Janeiro de 2012 09:07 | PDF |



Gursen De Miranda*

A magistratura foi eleita pela sociedade brasileira alvo principal de críticas e descrédito. São momentos de tormenta para Magistratura brasileira. Desacreditar a magistratura dá mídia.

Creio que essas pessoas têm consciência que o enfraquecimento do Judiciário fragiliza a democracia, oferecendo espaço aos tiranos, aos “salvadores da pátria”, aos justiceiros.

O mais repugnante, todavia, é a postura de magistrado fazendo coro com esses indivíduos desconhecedores da atividade judicante e da estrutura dessa parcela de Poder do Estado. Manifestam juízo depreciativo, muitas vezes, com excesso de linguagem, sobre magistrados e órgãos do Poder Judiciário.

Lembro, neste contexto, que o Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi considerado o mais eficiente do Brasil, em 2010. Não sei como ficaram o do Rio de Janeiro, o de São Paulo ou o de Minas Gerais.

Releva registrar que os poucos casos comprovados de corrupção não são de magistrados da Justiça Estadual. São os Matos, os japoneses, os Laulaus, e outros.

Lamento, profundamente, a compreensão de juiz em defender a aparência dos juízes como a “mulher de César”, o que leva a crer, por certo, que reflete sua própria índole de aparências ... tudo é aparência ... prefere viver no mundo da aparência ... a Justiça e o mundo real são irrelevantes. Preocupado com a plateia e a mídia o mais importante é a aparência.

Para esse juiz, prefiro buscar os ensinamentos de Jesus (Mateus, 23), quanto aos fariseus:

“1. Então, falou Jesus às multidões e aos seus discípulos: Fazei e guardai, pois, tudo quanto eles vos disserem, porém não os imiteis nas suas obras; porque dizem e não fazem. (...). 4. Atam fardos pesados [e difíceis de carregar] e os põem sobre os ombros dos homens; entretanto, eles mesmos nem com o dedo querem movê-los. 5. Praticam, porém, todas as suas obras com o fim de serem vistos dos homens; (...) 6. Amam o primeiro lugar nos banquetes e as primeiras cadeiras nas sinagogas, 7. as saudações nas praças e o serem chamados mestres pelos homens. (...) 12. Quem a si mesmo se exaltar será humilhado; e quem a si mesmo se humilhar será exaltado. (...) 23. Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas, porque dais o dízimo da hortelã, do endro e do cominho e tendes negligenciado os preceitos mais importantes da Lei: a justiça, a misericórdia e a fé; devíeis, porém, fazer estas coisas, sem omitir aquelas! (...)27. Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas, porque sois semelhantes aos sepulcros caiados, que, por fora, se mostram belos, mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de toda imundícia! 23.28 Assim também vós exteriormente pareceis justos aos homens, mas, por dentro, estais cheios de hipocrisia e de iniquidade”.



Na seara da história, trago o fato do imperador romano Nero[1] que incendiou Roma, para ser lembrado.

Não é diferente do juiz que denigre outros juízes e a Justiça, para ver seu nome na mídia e satisfazer seu ego.

É certo que não se enquadram nesta tela muitos juízes, desembargadores e ministros, afinal, não sou de generalizar”.



* Desembargador (TJE/RR). Corregedor Regional Eleitoral (TRE/RR). Presidente da Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR). Vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).



[1] Durante a noite de 31 de julho de 64, ocorreu em Roma um incêndio que devastou a cidade. Suetônio e Dião Cássio defendem a teoria que foi o próprio Nero que o causou com o objetivo de reconstruir a cidade ao seu gosto. Segundo Suetônio e Dião Cássio, enquanto Roma ardia, Nero estava cantando Ilicipersis.


Fonte: http://www.tjrr.jus.br/site/index.php/tj-na-midia/875-a-nero-jesus-justica).

Caboco eleitoral

SOCIAL


Capítulo I
* Aliás, o julgamento que culminou com a nova cassação do governador Anchieta Jr. se tornou uma verdadeira novela mexicana. No primeiro capítulo, a votação estava em 2 a 0 quando o juiz Paulo Cezar Menezes pediu vistas.
* O desembargador Gursen De Miranda, que só voltaria das férias este ano, retornou e assumiu a cadeira ocupada por Mauro Campello, à qual, não sendo titular, não estava vinculado. Após ter dito que estava apto a votar, Gursen pediu vistas do processo depois do voto de Paulo Cezar.

Capítulo II
* Com o pedido de vistas de Gursen de Miranda, o Tribunal marcou o julgamento para o dia 16. Nesse meio tempo, o juiz Leandro Saon viajou com retorno marcado para dia 13. No dia 12, Gursen apresentou seu voto.
* Foi quando o juiz Helder Girão Barreto compareceu com um ofício da presidência do TRF, apresentando-lhe como substituto de Saon. A presidente consultou o regimento, pôs o caso em votação e o colegiado decidiu que não poderia haver a substituição, porque não houve convocação.

Capítulo III
* No dia seguinte (dia 13), Leandro Saon falou da sua indignação pela Corte ter procedido ao julgamento sem esperar por ele só mais um dia e pelo fato de não ter aceitado que seu colega Helder Girão o substituísse. E esses episódios deixaram várias perguntas pairando no ar.
* Como, por exemplo, o TRF adivinhou que o juiz Saon não estaria presente naquela sessão sem ter recebido qualquer comunicado do TRE? Como o Tribunal em Brasília previu que o Dr. Gursen De Miranda apresentaria seu voto justamente naquele dia? E vai por aí...

Capítulo IV
* Mas, de acordo com o veterano advogado Pujucan Souto Maior, que tem larga experiência em Direito Eleitoral, o TRE agiu corretamente. Segundo ele, em primeiro lugar, a ausência do juiz federal não influi na continuidade da votação, uma vez que naquele dia havia quórum suficiente. Além disso, na sua opinião, “Leandro Saon já estava vinculado ao processo”.
* “Como é juiz titular e participou da sessão de julgamento, que foi interrompida pelo pedido de vistas, ficou vinculado. Caso o Tribunal o tivesse substituído para dar continuidade ao julgamento, este seria passivo de nulidade”, declarou.


(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 10 de janeiro de 2012 - http://www.folhabv.com.br/Editorias.php?Col=7).

Caboco eleitoral

Notícias

16-12-2011 - 09:21:00

EDITORIAL

TRE precisa sair da sombra.

A vida política de Roraima está em ebulição. Tomando-se como exemplo o futebol, onde cada brasileiro se considera técnico com direito a meter a colher no que não é chamado, é raro um cidadão que não tenha opinião própria com relação à política local. Em meio a esse caldeirão de opiniões, há uma que realmente preocupa: o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) está "sob suspeita".

A acusação é grave, sabe-se. Mas há de se resguardar a ironia do caso para passar a tecer considerações que se fazem pertinentes. A primeira das correntes que levam a crer em tal afirmativa mora na imprensa. Especialmente no segmento abrigado pela internet – blogs de não muita credibilidade, diga-se – e até nas rádios locais.

Comprometida em puxar brasa para a sua sardinha, depois de escolher um dos lados – aliás, fato mais que normal –, uma parte dessa imprensa (oposicionista) afirmava, antes do julgamento que ocorrera na noite de 13 deste mês, que o juiz Gursen De Miranda daria voto a favor do governador José de Anchieta.

Outro magistrado que teria, segundo essa mesma imprensa, tendência a não votar “de jeito nenhum” contra Anchieta era o juiz federal Helder Girão Barreto. Nesse caso, o pré-julgamento não ficou restrito à imprensa que Odorico Paraguassu chamava de "marronzista". A presunção foi levada às últimas consequências dentro do próprio pleno do Tribunal.

Hélder Girão garante que não apareceu do nada no recinto de votação, e sim, que teria sido comunicado pelo presidente do TRF1, desembargador Olindo Menezes, para substituir o titular, Leandro Saon, que se encontrava fora do estado. Helder é seu substituto legal e apresentou o documento. Foi rechaçado do ambiente de julgamento de forma deselegante. Um juiz federal impedido de votar em um tribunal federal. Sim, o TRE é um tribunal federal.



Nesse caso, noutro dia em um programa de rádio foi ressuscitado no TRE o espírito do “Projeto Minhoca”, que teria baixado nos juízes (não togados) Jorge Fraxe e Stélio Denner. Os dois mostraram-se defensores ferrenhos da não participação de Helder Girão no julgamento sob a alegação que o juiz federal não tinha sido convocado. Parece que não deram importância ao Ato assinado pelo presidente do TRF1. Parece que nem pensaram, ao menos, na gentileza de aceitá-lo como membro votante de um processo de maior importância para o estado: o de cassação de um governador.

A ideia de que a Justiça Eleitoral de Roraima estaria sob suspeita advém também do açodamento com que os juízes se deixaram levar dentro do outro processo de cassação de José de Anchieta, sem estudar detidamente os fatos, especialmente quanto ao procedimento legal e ritual, configuração de provas etc...

A prova disso está explícita no puxão de orelha que o ministro Gilson Dipp, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dera nos juízes eleitorais do estado, aqueles que não fazem parte da Justiça Federal, quando do julgamento de Anchieta naquela Corte superior, no fim do mês passado.

Dipp falou alto e bom som que, "estranhamente os juízes federais parecem ter mais isenção" ao compor a Justiça Eleitoral. Bom frisar quem é Gilson Dipp: trata-se de um juiz togado, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que já comandou a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Resultado, o que o TRE condenou, o TSE, corte superior, absolveu por quase unanimidade.

Novamente, tal como no julgamento de 29 de novembro no TSE, o TRE roraimense corre o risco de ver sua decisão do último dia 13, desclassificada, mais uma vez, em razão de vícios primários apontados pelo desembargador Gursen de Miranda e pelo juiz Paulo César Menezes, que, com um pouco mais de atenção poderiam ser plenamente evitados. É por de mais constrangedor para um tribunal pairar sobre o órgão qualquer sombra de desconfiança como se ventila livremente nas esquinas de Boa Vista.

Não vamos longe. Ontem já corria outro boato. O de que juízes do TRE trabalhariam para negar os embargos que Anchieta tem direito e manter decisão que lhe é desfavorável não lhe dando tempo hábil para qualquer recurso no TSE, o que ocasionaria, então, na posse imediata do segundo colocado, Neudo Campos. Tudo isso para evitar que o TSE julgasse a questão evitando assim a possibilidade de outro puxão de orelha.

Não se pode negar que esta é uma situação desconfortável para a Justiça Eleitoral em Roraima. Nunca se viu a instituição em momento como esse sob desconfianças manifestadas de forma tão acintosa pelas torcidas organizadas. O TRE precisa sair urgente dessa sombra de desconfianças mútuas.


(Fonte: http://www.fontebrasil.com.br/site/index.php?p=noticias&secao=noticias&id=12520).

Caboco magistrado - eleitoral

Notícias

15-12-2011 - 13:28:00

Cassação de Anchieta

Chico Doido defende juiz que o condenou.

O vereador Chico Doido (PPL) repudiou as atitudes de alguns colegas da Câmara Municipal, de levarem para o campo pessoal, desafetos contra o governador José de Anchieta (PSDB) e contra o juiz Gursen de Miranda, que votou contra a cassação do chefe do Executivo Estadual, na última terça-feira (13). O pronunciamento do parlamentar foi feito ontem (14), na sessão plenária da Casa Legislativa.

Segundo Chico Doido, pleito político se discute no campo político. “Se o povo escolheu Anchieta nas urnas, não vai ser no tapetão que vamos puxar o governador. Parece que briga política se tornou pessoal. Este Estado precisa de estabilidade e segurança. Não vai ser no bate-boca que vamos conseguir isso”, declara o vereador. “Funcionário público, em especial o de cargo comissionado, não tem confiança de comprar nada na loja porque não sabe se hoje, ou amanhã será demitido”, emenda.

Chico Doido disse que respeita e apoia a decisão do juiz Gursen de Miranda. “Tenho medo de meus filhos se tornarem juiz e depois não poderem trabalhar. Respeita a posição dele (juiz). Não podemos atacar esse magistrado porque ele votou contra a cassação do governador”, sustenta.

“Neudo Campos tem mais de 51 processos e ainda está solto. Não foi parar na cadeia e nem por isso não questionam esta atitude da Justiça. Se Roraima atravessa este atual problema é por causa do mau eleitor que afirma votar em algum candidato se ganhar algo em troca. Voto tem de ser consciente”, argumenta.

“Desonrar um grande desembargador só porque a filha dele trabalha, isso é sério e tem de se tomar providências. Juiz tem consciência de saber como deve votar ou não. Eu vi que o processo que cassou o governador não tem consistência de provas. Não se pode condenar uma pessoa só porque um grupo político está insatisfeito”, complementa.

De acordo com o vereador, ele poderia falar mal do juiz Gursen de Miranda. “Este magistrado foi quem me mandou para a cadeia, mas não posso levar para campo pessoal. Tenho bem senso para separar política da vida privada. Acredito que ele fez seu papel com dignidade”, finaliza.


(Fonte: http://www.fontebrasil.com.br/site/index.php?p=noticias&secao=noticias&id=12515.