Aulas IED

Todas as aulas encontram-se nesse link: AULAS IED.

Caboco palestrante

Evento promovido pela Advocacia Geral da União (AGU).

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL - Manaus/AM

(Versão 22/04/2009 às 18h30min

04/05/2009 – Segunda-feira

ABERTURA

18:30 - Hotel Tropical – Salão Solimões

JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI

Ministro da Advocacia-Geral da União

EDUARDO BRAGA

Governador do Estado do Amazonas

AMAZONINO ARMANDO MENDES

Prefeito da Cidade de Manaus

PALESTRA 1 –

MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI

Tema: O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA DEFESA DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS

PALESTRA 2 –

JOSÉ ANTONIO MUNIZ – Presidente da Eletrobrás

Tema: O NOVO CONCEITO DE IMPLANTAÇÃO DE USINA HIDRO-ELÉTRICAS NO AMAZONAS – COMPLEXOS DE BELO MONTE E TAPAJÓS

PALESTRA 3 –

GOVERNADOR EDUARDO BRAGA

Tema: PANORAMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS

20:30 - JANTAR / COQUETEL

05/05/2009 – Terça-feira

6:00 - Embarque no Ônibus/deslocamento

7:30 – 1ª PAINEL - ÔNIBUS

Tema: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAE MP 458: Assentamentos e áreas de preservação.

Painelista 1: Alcir Gursen de Miranda (Magistratura Estadual/RR)

Painelista 2: Elielson Pereira da Silva (INCRA-PA)

Painelista 3: Dep. Estadual. Luiz Castro Andrade Neto (Assembléia Legislativa – AM)

9:00 - 2ª PAINEL - ÔNIBUS

Tema: EIA/RIMA - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Exemplos: Ponte de Manaus, AM-070, BR 319 e Porto das Lages

Painelista 1: Des. Consuelo Yoshida (TRF 3ªR/AJUFE)

Painelista 2: Prof. Dr. Albertino de Souza (IBAMA)

Painelista 3: Dr. Edmilson Costa Barreiros Junior (MPF/ANPR)

10:30 - 3ª PAINEL - ÔNIBUS

Tema: O CRESCIMENTO DESORDENADO DAS OLARIAS E OS SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS.

Painelista 1: Tec. Paulo Roberto Guedes Moura (INPA)

Painelista 2: Dr. Daniel Borges Nava (SEGEORH/SDS-AM)

Painelista 3: Dr. Humberto Lapa Ferri (MP/MS- CONAMP)

12:00 - EMBARQUE NO BARCO GRAN AMAZON

12:30 - ALMOÇO

14:30 - 4ª PAINEL - BARCO

Tema: ÁREAS PROTEGIDAS: PARQUE NACIONAL DE ANAVILHANAS.

Painelista 1: Dra. Giovanna Palazzi (ICM-Bio)

Painelista 2: Dr. Guilherme Estrada Rodrigues (CONJUR/MMA)

Painelista 3: Dr. Mauro Mendonça Magliano (DPF-APPF)

16:00 - VISITA DE LANCHA NO PARQUE NACIONAL DE ANAVILHANAS

18:00 – Retorno ao barco

18:30 - 5ª PAINEL - BARCO

Tema: COMUNIDADES RIBEIRINHAS: assentamento em várzea, extrativismo e meio ambiente.

Painelista 1: Dr. Carlos Roberto Bueno (INPA)

Painelista 2: Dr. Elielson Pereira da Silva (INCRA)

Painelista 3: Prof. Terezinha de Jesus Pinto Fraxe (UFAM)

20:00 - JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO

06/05/2009 – Quarta-feira

7:00 – Café da manhã

8:00 - 1ª PAINEL - BARCO

Tema: SERVIÇOS AMBIENTAIS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS.

Visita: Comunidade à margem do Rio Cuieiras

Painelista 1: Dra. Nádia Cristina D’Avila Ferreira (SDS-AM)

Painelista 2: Dr. Celso Pacheco Fiorillo (AJUFE)

Painelista 2: Dr. Henry Novion / Raul do Valle (ISA)

10:30 – RETORNO AO BARCO

11:00 - 2ª PAINEL - BARCO

Tema: A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA À REALIDADE AMAZÔNICA.

Painelista 1: Dra. Jaiza Maria Pinto Fraxe (AJUFE)

Painelista 2: Dra. Cyntia Passos (MMA)

Painelista 3: Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo (UEA)

Painelista 4: Dr.Adalberto Carin Antônio (AMB)

12:30 - ALMOÇO

14:00 - 3ª PAINEL - BARCO

Tema:DESFLORESTAMENTO –REFLORESTAMENTO E ARBORIZAÇÃO URBANA - Reserva Tupé.

Painelista 1: Dr. Marcelo Dutra (SMA-Manaus/AM)

Painelista 2: Dr. Denis Pinto Moreira (PGU-AGU)

Painelista 3 (AMB)

15:30 - 4ª PAINEL - BARCO

Tema: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS NOVOS CONTEXTOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.

Painelista 1: Prof. Dr. Antônio Ocimar Manzi (INPA)

Painelista 2: Dr. Luis Henrique Piva (CECLIMA/SDS-AM)

Painelista 3: Prof. Dr. Nereu Augusto Streck (UFSM)

16:30 – 5ª PAINEL - BARCO

Tema: ESTATUTO JURÍDICO DOS RIOS, USO DAS AGUAS E O FENÔMENO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

Painelista 1: Prof. Dra. Maria Anete Leite Rubim (UFAM)

Painelista 2: Dr. Naziano P. Filizola Junior (UEA)

Painelista 3: Dr. Joaquim Gondim (ANA)

Painelista 4: Dr. José Marcos Lunardelli (Magistratura Federal/3ªR)

18:00 – 6ª PAINEL - BARCO

Tema: O SETOR PORTUÁRIO NA AMAZÔNIA E O MEIO AMBIENTE

Painelista 1: Dra. Carlina Martins M. de Oliveira (MPF/ANPR)

Painelista 2: Dr. Marcos Maia Porto (ANTAQ)

Painelista 3: Dr. Paulo Sergio Domingues (AJUFE)

Painelista 4: (Gov. Amazonas)

20:00 - JANTAR

23:00 - RETORNO AO HOTEL TROPICAL

07/05/2009 - Quinta-feira

7:00 - DESLOCAMENTO AO COMANDO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA – CIGS

8:00 Apresentação do CIGS

9:00 - 1ª PAINEL - CIGS -

Tema: PROTEÇÃO DE FRONTEIRAS EM ÁREAS AMBIENTAIS

Painelista 1: Gen. Luis Carlos Gomes Melo (EXÉRCITO)

Painelista 2: Vice-Almirante José Geraldo F. Nunes (MARINHA)

Painelista 3: (AERONAUTICA)

Painelista 4: Dr. Sergio Lucio Mar dos Santos Fontes (DPF/ADPF)

10:30 - 2ª PAINEL - CIGS -

Tema: CRIMES, INFRAÇÕES AMBIENTAIS E BIOPIRATARIA

Painelista 1: Dra. Andrea Vulcanis (IBAMA)

Painelista 2: Dr. Luís Praxedes Vieira da Silva(AJUFE)

Painelista 3: Dr. Carlos Gastão André de Araújo (DPF-ADPF)

Painelista 4: Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra (MP/AM-CONAMP)

12:00 – ALMOÇO NO CIGS

14:00 - RETORNO AO HOTEL TROPICAL

15:00 – Reunião do Grupo de Trabalho para Elaboração das Conclusões

Concluinte 1: Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU)

Concluinte 2: Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)

17:30 - Apresentação das Conclusões

18:00 - Palestras de Encerramento

PALESTRA 1

TEMA: TUTELA PROCESSUAL DE URGÊNCIA EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Palestrante: Desembargador ANTÔNIO DE SOUZA PRUDENTE (Magistratura Federal/1ªR)

PALESTRA 2

TEMA: OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A AMAZÔNIA.

NO PRESENTE SÉCULO

Palestrante: Prof. Dr. PAULO AFFONSO LEME MACHADO (UNIMEP)

PALESTRA 3

TEMA: POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Palestrante: Ministro CARLOS MINC BAUMFELD (Ministro do Meio Ambiente)

21:00 horas - ENCERRAMENTO

Caboco jurista

A Amazônia e o pluralismo constitucional

Gursen De Miranda *

O pluralismo constitucional brasileiro (CF/88: preâmbulo) trás, em uma de suas dimensões, a pluralidade cultural, definida pela diversidade de regiões. A diversidade de regiões impõe, certamente, diversidade de culturas.

O pluralismo na Constituição de 88 é um princípio constitucional (pluralismo de polis), para além do pluralismo político (CF/88: art. 1º, inc. V), pois ancora em todos os âmbitos, em todas as expressões da comunidade brasileira, revelando uma pluralidade de valores e concepções de vida – econômico, social, cultural ... regional.

O pluralismo é diversidade que exige tolerância, liberdade e democracia. Preconceitos são inaceitáveis na atual ordem constitucional brasileira (CF/88: art. 3º, inc. IV, e, art. 5º, inc. XLI), afinal, o natural é ser diferente. O direito de ser diferente é inerente à dignidade da pessoa humana; o pluralismo é consequência do próprio regime democrático no Estado de Direito Social Democrático.

Com o mesmo ponto, mas sob outra ótica, a diferença faz ressaltar dois fatores: 1. a identidade; e, 2. o pluralismo. Se há diferença, há pluralismo. O respeito à diferença é um dos pilares do novo constitucionalismo, no sentido do pluralismo constitucional, envolvendo, no caso, as reivindicações identitárias, com a discussão da problemática identitária e seu reconhecimento.

Fatores vários determinam a diversidade brasileira, como o geográfico (ecológico), o histórico (ocupação do território), o econômico (forma de ocupação) e o político. Quatro outros fatores determinantes podem ser apontados na configuração do pluralismo cultural brasileiro: 1. território de população nativa, quando chegaram os europeus (portugueses); 2. tráficos de escravos africanos; 3. participação ativa dos religiosos no início da colonização; 4. participação de outros povos, após alguns séculos.

Gilberto Freyre, no seu “Casa-Grande & Senzala”, identificou as três caracterizações da formação do Brasil: 1. sociedade agrária; 2. economia escravista; e, 3. povo híbrido. A sociedade agrária tem início com a exploração intensiva do pau-Brasil, depois a cana para produção de açúcar (paralelamente, em menos escala, o fumo e o algodão) e o café. A economia escravista começou com o aprisionamento dos índios, mas, por insuficiência de mão-de-obra, chegaram os negros da África, para definir uma economia mercantilista. O provo híbrido é decorrência da mistura dos portugueses com os índios e as negras, e da mistura entre si. A população é mestiça: brancos e índios (mamelucos → cabocos); brancos e negros (mulatos); índios e negros (cafuzo).

De forma mais objetiva, Darcy Ribeiro registrou os cinco brasis: 1. Brasil crioulo; 2. Brasil sertanejo; 3. Brasil caipira; 4. Brasil sulista; e, 5. Brasil caboclo. E é o Brasil caboco (expressão correta, conforme Câmara Cascudo) que interessa mais diretamente para o povo amazônico, pois o sociólogo refere-se à Região Norte do Brasil, chamada de Amazônia, delimitada pela Bacia do Rio Amazonas (critério utilizado pelo Tratado de Cooperação Amazônica), pela floresta e pela lei – atualmente destaca-se a Amazônia Legal (criada por meio da Lei 5.173, de 27.OUT.1966). Há de se considerar também que no contexto amazônico sobressai a (diversidade) tanto econômica, como no ecossistema e no cultural.

A diferença da Amazônia em relação ao restante do país e o pluralismo do Brasil, por certo, não implica em separatismo. O pluralismo está na Constituição e é da essência do federalismo, a definir a unidade do Estado.

Nessa linha de raciocínio, justifica-se plenamente a efetivação de um direito regionalizado, no caso, para o Brasil caboco, o Direito Amazônico.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 20 de abril de 2009).

Caboco de Macunaima

Roraima no Céu, registro ímpar de Leonardo Paim.

(Fonte: /www.fontebrasil.com.br/jb/jb.asp)

Caboco turista

praia de Alter do Chão sob a objetiva do The Guardian

TOP
O jornal inglês "The Guardian", reuniu dez especialistas para que elegessem as dez melhores praias do Brasil, entre os milhares de recantos na imensa costa brasileira...
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E o resultado, pasmem (!), deu o primeiro lugar para a uma praia de água doce: a praia de Alter do Chão, no rio Tapajós, no município de Santarém, no Pará. Por conta das areias super brancas e das águas verdes do rio, a região é conhecida como "O Caribe da Amazônia".
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O pequeno santuário de Alter do Chão, que só aparece alguns meses no ano, entre agosto e outubro, desbancou ícones cariocas, paulistas, catarinenses e tantos outros nordestinos.
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Deixou para trás Lopes Mendes, na Ilha Grande, Caraiva, na Bahia, Bonete, em Ubatuba e até as paradisíacas praias de Fernando de Noronha.
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(Fonte: www.fontebrasil.com.br/jb/jb.asp)

Caboco no urbanístico

Audiência debate como acabar com invasões

Foto: Charles Bispo

Prioridade da Câmara é resolver a situação dos moradores do bairro União

VANESSA LIMA

Com a criação da Comissão Especial Fundiária, aprovada na terça-feira pela Câmara de Boa Vista, com objetivo de fiscalizar e lutar pela regularização a fim de evitar novas invasões no município, foi realizada ontem pela manhã uma audiência pública com representantes de vários segmentos envolvidos no problema.

Participaram da audiência o juiz Gursen De Miranda, especialista em direito fundiário; Walter Jonas, procurador-geral do Município; Aurian Sena, representando o presidente do Iteraima; Pedro Paulino e Conceição Escobar, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária; e Celso Mesquita, representando a Emhur.

A comissão formada por vereadores debateu soluções para os problemas dos moradores do bairro União e da área invadida denominada Monte das Oliveiras, na BR-174, pertencente à Base Aérea de Boa Vista, onde já se estabeleceram 80 famílias. Moradores acompanharam as discussões.

Segundo o presidente da Câmara, Braz Behnck, a comissão tem como prioridade absoluta analisar toda a documentação das cerca de 500 famílias que moram no bairro União, onde moradores estão sendo pressionados a pagar taxas para supostos donos da área.

As terras foram doadas aos moradores pela prefeitura, no mandato de Barac Bento, inclusive com títulos dos imóveis. Mas a área ainda está registrada em nome de uma imobiliária que agora está cobrando das famílias o valor de R$ 1000,00 para regularizar os imóveis.

“A comissão vai analisar essa questão da imobiliária e, em cima disso, tentar uma solução junto à prefeitura e ao Poder Judiciário. Esse é um caso mais urgente, por isso já encaminhamos para resolvê-lo”, explicou Behnck.

Ele destacou ainda que através das audiências públicas, que buscam soluções para a regularização fundiária, problemas futuros de invasões em áreas ambientais, institucionais e particulares poderão ser evitados. A comissão irá sugerir às autoridades do município e do Estado que tomem providências proativas no que diz respeito às invasões.

O juiz Gursen De Miranda ressaltou a competência do município para agir na questão fundiária. “Em nível constitucional, o órgão é quem tem competência para regular toda a questão urbanística do município. Estamos reunidos para discutir soluções para essa problemática. Em Boa Vista existem situações distintas de invasão, não apenas na periferia, mas no Centro da cidade”, disse.

REPASSE – Presente à audiência pública, a titular da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, Conceição Escobar, falou sobre o levantamento que está sendo realizado no bairro Pintolândia, cobrindo uma parte do Senador Hélio Campos, Santa Luzia e Silvio Botelho.

O trabalho está sendo feito para identificar os moradores que terão o benefício da regularização das terras que estão registradas em nome do Estado. “Mesmo que as terras pertençam ao Estado, se submetem às regras do município para poder titular a área, pois constitucionalmente o município é quem legisla sobre o uso e a ocupação do solo das áreas urbanas”, explicou a secretária sobre o repasse das terras ao Município de Boa Vista.

Cerca de 1.280 lotes estão registrados em nome do Estado, o que equivale a 64 quadras. A previsão é que daqui a 30 dias o levantamento das famílias que irão receber o título ocorra.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 16 de abril de 2009).

Aulas IED

Aulas de 19/03/09 até 14/04/09.

Caboco Benemérito

Foto: Junior

O juiz Gursen De Miranda recebendo o título de Cidadão Benemérito, da Assembleia Legislativa, das mãos do vice-presidente, deputado Chico Guerra

(Fonte: /www.folhabv.com.br/fbv/Editorias.php?Col=7)

Caboco honorário

ESPECIAL

O juiz ALCIR GURSEN DE MIRANDA recebe hoje pela Assembléia Legislativa do Estado o título de "Cidadão Honorário de Roraima", em sessão especial, às 15h, no plenário da ALE.

(Fonte: www.fontebrasil.com.br/jb/jb.asp).

Caboco honorário

Hoje

*A Assembleia legislativa do Estado de Roraima fará hoje a entrega do título de “Cidadão Honorário de Roraima” ao juiz Alcir Gursen De Miranda, concedido por meio de Decreto Legislativo.

* A sessão solene de entrega da honraria ao magistrado acontecerá nesta terça-feira, às 15h, no Plenário daquela Casa.

(Fonte: www.folhabv.com.br/fbv/Editorias.php?Col=7)

Caboco magistrado

OPINIÃO FORMADA
por Edersen Lima


Disputa

Com a aposentadoria do desembargador Carlos Henriques, nos próximos dias os Tribunal de Justiça analisará lista de juízes para sua substituição.

Tânia Vasconcelos e Alcir Gursen De Miranda são os mais cotados. No caso de Tânia, poderá ser a primeira mulher a assumir o cargo.

(Fonte: www.fontebrasil.com.br/coluna.asp?cod_coluna_tipo=4).