Caboco Marajoara

quarta-feira, setembro 28, 2011

Caboco comendador

22-09-2011 - 01:36:00
juniorbr@osite.com.br





O desembargador roraimense Gursen De Miranda,
ladeado pelo desembargador do trabalho Mendonça
de Lima, ao receber a insígnia da Ordem do Mérito
Jus et Labor, no grau de Comendador, por sua
contribuição jurídica ao estado do Pará.


(Fonte: http://www.fontebrasil.com.br/site/index.php?p=noticias&secao=jrbrasil&id=12076).

Gursen De Miranda recebe insígnia do TRT do Pará.



O momento em que o desembargador Gursen De Miranda recebeu a insígnia, ladeado pelo desembargador do Trabalho, Mendonça de Lima.


Em solenidade realizada no dia 16.SET.2011, no auditório “Aloysio da Costa Chaves”, no Tribunal Regional do Trabalho, em Belém do Pará, o desembargador roraimense Gursen De Miranda foi condecorado por sua contribuição jurídica ao estado do Pará com a insígnia da Ordem do Mérito Jus et Labor, no grau de Comendador.

Após receber a distinção, Gursen De Miranda agradeceu e disse que essa importante homenagem precisa ser dividida com um grande número de pessoas que o ajudaram em tantas tarefas, seja nos tempos de advogado, no campo acadêmico ou na magistratura, mas em especial com a sua família, que o compreendeu e apoiou durante as inúmeras ausências causadas por sua dedicação ao trabalho.

Para o magistrado, “o reconhecimento é importante, mas o trabalho executado e os resultados positivos para a população que buscou os serviços é o que me move e me estimula”. A homenagem a Gursen De Miranda foi proposta pelo desembargador do Trabalho, Luiz Albano Mendonça de Lima, do TRT do Pará, e confirmada pelo presidente daquela Corte, o desembargador do Trabalho, José de Alencar.

Ao receber a insígnia, o magistrado Gursen De Miranda afirmou que “a pessoa é reconhecida pelo que faz, por sua obra, pela energia que transcende em sua existência”.



(Fonte: Qua, 21 de Setembro de 2011 10:07).

quarta-feira, setembro 14, 2011

Caboco corregedor eleitoral

Gursen De Miranda assume a Corregedoria do TRE/RR e diz que os crimes eleitorais são crimes políticos.

Ao assumir o exercício da Corregedoria Regional Eleitoral, durante sessão realizada no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, o desembargador Gursen De Miranda fez uma breve explanação sobre a postura jurídica que adotará nos eventuais julgamentos dos crimes eleitorais.

Discorrendo sobre os direitos políticos e a Constituição Federal de 1988, o desembargador afirmou que a Constituição possui dispositivos que tratam dos direitos políticos, não apenas os artigos 14 a 16, mas em outros que versam sobre a possibilidade do cidadão intervir na condução da coisa pública e nas decisões políticas de seu país, uma vez que todo o poder emana do povo, e em seu nome deve ser exercido.

O corregedor eleitoral diz que, segundo a doutrina, o povo é titular dos direitos políticos porque a soberania do Estado lhe pertence. No entanto, ao mesmo tempo, ou logo após exercer a soberania nacional, quando atua sobre o poder estatal, escolhendo os ocupantes do poder, ele passa a ser objeto deste poder, pois estará sujeito às decisões dos órgãos governamentais.

Assim, argumenta o jurista, os direitos políticos são usualmente definidos como o conjunto de normas que regula a efetivação da soberania popular. Diz, ainda, que a doutrina acrescenta aos detentores dos direitos políticos a possibilidade de ocupar cargos políticos, o alistamento eleitoral, o direito de sufrágio, que compreende o voto em eleições, plebiscitos e referendos, o direito de iniciativa popular e o direito de organizar e participar de partidos políticos.

Gursen De Miranda acrescenta que os direitos políticos não se resumem a votar e ser votado, embora sintetizem sua essência, e que no exercício do sufrágio o voto é ato político, sem deixar de ser ato jurídico, direito subjetivo com função social no Estado Democrático de Direito.

Afirmando que sob a ótica da ciência política atual é inegável o papel do Poder Judiciário no processo político do Brasil, expôs que neste diapasão, a par dos efeitos eleitorais de natureza não criminal, a repressão de crimes eleitorais sob o viés político contribui para o equilíbrio e desenvolvimento do regime democrático de direito. O processo eleitoral, portanto, traz essa natureza política, ou seja, a natureza do processo eleitoral é política.

Concluiu, enfatizando ter a compreensão que os crimes eleitorais são crimes políticos e, como tais, devem ser fundamentados sob uma ótica política, e não meramente penal. Para Gursen De Miranda, o crime, com adjetivação eleitoral, qualifica o ato como eleitoral e define sua natureza política, sem, no entanto, deixar de ser jurídica.

Ao final da exposição, a desembargadora Tânia Vasconcelos Dias, presidente do TRE/RR, elogiou a abordagem tão clara do corregedor sobre tema tão complexo, e solicitou que fossem distribuídas cópias do pronunciamento a todos os membros daquela Corte.



(Fonte: Boletim de Notícias da Anamages - N° 170 - 14 de setembro de 2011 - Quarta-feira - http://www.anamages.org.br/site/?noticias/2011/09/13/gursen-de-miranda-assume-a-corregedoria-do-trerr-e-diz-que-os-crimes-eleitorais-so-crimes-polticos.

sábado, setembro 10, 2011

Caboco historiador - Forte

Forte de São Joaquim do Rio Branco: Governo de Roraima e Exército Brasileiro querem resgatar a história.

Foi lançado na última segunda-feira, 22.AGO.2011, o Projeto “Memória do Forte de São Joaquim do Rio Branco”, materializando a parceria entre o Governo do Estado de Roraima e o Exército Brasileiro, que objetiva resgatar parte da história da ocupação de Roraima, por meio da presença militar, na região que compreende a confluência dos rios Uraricoera e Itacutu, formadores do rio Branco .

A solenidade de lançamento foi realizada no quartel do 6º Batalhão de Engenharia de Construção – 6º BEC, e contou com a presença do governador José de Anchieta Júnior, do general-de-brigada Lauro Pires da Silva, comandante do 2º Grupamento de Engenharia sediado em Manaus, do general-de-brigada Franklimberg Ribeiro de Freitas, comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, do tenente-coronel José Mateus Ribeiro Teixeira, comandante do 6º BEC, e do desembargador Gursen De Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e membro do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Roraimense – IHGERR.

Realizada na área externa do posto de comando do 6º BEC, a cerimônia contou, ainda, com a presença de personalidades representativas dos segmentos empresariais de turismo, da educação, da cultura, jornalistas e estudantes, interessados em conhecer mais profundamente a história do Forte de São Joaquim do Rio Branco.

Falando durante a solenidade, o desembargador Gursen De Miranda fez um apelo às autoridades presentes no sentido de unirem todos os esforços para que o projeto saia do papel e seja executado. Membro atuante do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Roraimense, Gursen De Miranda fez breve relato sobre a história do Forte de São Joaquim do Rio Branco,

Segundo o professor e historiador, o Forte tem sua origem em Resolução de 23 de outubro de 1752, após consulta ao Conselho Ultramarino, para edição da Provisão Regia de 14 de novembro daquele ano, pela qual D. José I ordenou ao capitão-general do Grão-Pará Francisco Xavier de Mendonça Furtado, que “se edifique uma fortaleza nas margens do rio Branco”.

Em 1775, valendo-se da ordem imperial, o capitão-general do Grão-Pará, João Pereira Caldas, considerando os movimentos dos espanhóis na região, determinou a imediata construção de uma fortaleza e o povoamento das margens do rio Branco. A missão coube ao capitão-engenheiro Felipe Sturm.

O local escolhido para o início da construção do Forte, em 1775, foi a confluência dos rios Uraricoera e Itacutu, formadores do rio Branco, considerando-se que se poderia dominar a entrada dos rios devido os movimentos dos espanhóis pelo rio Uraricoera, e dos holandeses pelo rio Itacutu. O Forte foi edificado à margem esquerda do rio Itacutu e nas imediações surgiu a povoação de São Felipe.

Na última década do século XIX, o Forte de São Joaquim do Rio Branco não desempenhava mais nenhuma função, havendo apenas um destacamento reduzido, com um sargento e quatro soldados. As construções, que não chegaram a ser terminadas, estavam abandonadas, e alagadas durante o inverno.

Em 1906, por ocasião da viagem do então governador do Amazonas, Constantino Nery, o Forte estava desativado, e serviu de alvo para exercício de tiro. Na década de 1940, as pedras das muralhas do Forte foram utilizadas pelo Serviço de Proteção ao Índio – SPI, nos alicerces da construção da Fazenda São Marcos. No limiar do terceiro milênio, as últimas pedras das ruínas do Forte foram utilizadas para tampar alguns buracos no caminho, para evento oficial naquele local.

TOMBAMENTO

Gursen De Miranda ressalta que o Governo de Roraima, por meio do Decreto Nº 4.241, de 22.ABR.2001, dispôs sobre o tombamento do Sítio Histórico do Forte de São Joaquim do Rio Branco, com área total de 25.738,47 m², passando a integrar o Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Arqueológico e Cultural do Estado de Roraima. O decreto especifica que “compreende-se como sítio histórico do Forte de São Joaquim do Rio Branco as áreas envolvendo o Forte e a Vila de São Felipe, instalada no entorno do Forte.

Na área federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, já articula o tombamento do sítio do Forte. Segundo a superintendente do IPHAN em Roraima, Mônica Regina Marques Padilha, não apenas o IPHAN está envolvido na questão da preservação da memória do Forte de São Joaquim do Rio Branco, mas a 1ª Brigada de Infantaria de Selva e o Governo de Roraima seguindo a orientação constitucional que preconiza “que o poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”.

RECURSOS

Ao detalhar a parte orçamentária do projeto, o desembargador Gursen De Miranda afirmou que a Coordenação Geral envidará todos os esforços com o objetivo de captar recursos financeiros junto a entidades públicas e privadas para viabilizar o resgate da Memória do Forte de São Joaquim do Rio Branco. Segundo ele, serão convidados para essa empreitada profissionais, preferencialmente das áreas de História, Arqueologia, Museologia e Engenharia, e da Amazônia, bem como representantes dos órgãos parceiros do projeto.

Nesse sentido, Gursen De Miranda recebeu manifestação da área política por meio do Ofício 165/2011, em que o senador da República e líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá, dirigiu-se à ministra da Cultura, Anna Maria Buarque de Holanda, para solicitar o apoio daquela pasta para a viabilidade do projeto que prevê a construção da réplica do Forte de São Joaquim do Rio Branco e também da revitalização do local, tornando possível a visitação pela população, e contribuindo para a preservação da nossa história.

Em correspondência enviada ao desembargador Gursen De Miranda, Romero Jucá informou que acompanhou com atenção o lançamento do projeto Memória do Forte de São Joaquim do Rio Branco, “cuja iniciativa apoio, e que me levou a buscar junto ao Ministério da Cultura a disponibilização de recursos para a viabilização de tão boa idéia”.

Falando durante a cerimônia de lançamento do projeto, o general-de-brigada Franklimberg Ribeiro de Freitas, comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, reafirmou a intenção do Exército Brasileiro de resgatar a memória do Forte de São Joaquim do Rio Branco, que para os militares tem importância peculiar, pois marcou a presença militar nesta região em épocas tão remotas.

O governador de Roraima, José de Anchieta Junior, destacou o trabalho que vem sendo feito pelas inúmeras instituições que compõem a Coordenação Geral do projeto e afirmou que “daremos total apoio a essa ideia, no sentido de resgatar uma parte tão importante da nossa história”.

A solenidade teve o seu ponto culminante com a apresentação das obras que envolvem a construção da maquete do Forte de São Joaquim, nas dependências do quartel do 6º BEC. Na ocasião, o comandante da guarnição, o tenente-coronel José Mateus Teixeira Ribeiro, após expor sobre aquele trabalho artesanal e demonstrar que tudo vem sendo realizado pelo pessoal do próprio Batalhão, informou que a intenção é motivar cada vez mais a comunidade roraimense a compreender a história desta região.

A maquete, que depois de pronta dará aos visitantes a correta dimensão da fortaleza, começou a ser construída em fevereiro deste ano e deverá estar concluída em outubro, com a inauguração já inserida no calendário de comemorações do aniversário do estado de Roraima.

Gursen De Miranda, em entrevista à imprensa, fez questão de destacar as palavras do conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima, escritor e historiador Amazonas Brasil, que ao referir-se à importância do tombamento dos sítios arqueológicos e do patrimônio histórico e cultural de Roraima, disse que “na reconstituição do passado, a palavra decisiva pertence ao documento. É neste que o historiador consciencioso vai buscar os elementos fundamentais de sua obra, pois que, em última análise, a história não é senão a voz dos documentos, articulada pelos esforços de quem procura a explicação superior dos fatos”.



(Fonte: http://www.tjrr.jus.br/site/index.php/acoes-tjrr/573-forte-de-sao-joaquim-do-rio-branco-governo-de-roraima-e-exercito-brasileiro-querem-resgatar-a-historia - No dia 08 de setembro de 2011).