caboco magistrado

ACESSO AO TJ
Juiz prepara recurso ao CNJ

Gursen De Miranda: “Acredito que em janeiro será feita a publicação”

ÉLISSAN PAULA RODRIGUES

O juiz Alcir Gursen De Miranda deve ingressar no próximo mês com recurso, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Roraima do último dia 8, que decidiu manter o critério de merecimento para o acesso de desembargador no órgão. Ele é um dos quatro juízes que compõem a primeira quinta parte da lista de antiguidade e que podem concorrer à vaga de desembargador deixada em abril por Carlos Henriques Rodrigues.

Em entrevista à Folha, Gursen De Miranda disse que aguarda apenas a publicação do acórdão da sessão para entrar com o chamado procedimento de controle administrativo, que devolve ao CNJ o conhecimento da matéria, ou seja, além de definir a questão da prescrição levantada durante o processo local, também tem a possibilidade de definir de uma vez o critério a ser adotado no acesso à vaga em Roraima.

“No momento em que for publicado o acórdão, entramos no dia seguinte”, afirmou o magistrado, que prevê a publicação para meados de janeiro. “Acredito que até o final desse mês, porque ainda aguarda a elaboração escrita dos votos de quatro desembargadores. Até o momento apenas o relator da matéria, desembargador Mauro Campello, entregou o voto de forma redigida”, explicou.

Em sua defesa, o juiz deve alegar que os votos dados no dia 8 não foram fundamentados. “Não tem base legal”, comentou. Outro ponto a ser discutido por Gursen De Miranda é que a matéria constitucional não prescreve, como argumentado por alguns desembargadores. “Há uma nulidade plena no próprio julgamento”, ponderou.

Ele frisou que, como o recurso é administrativo, não existe nenhuma preocupação em torno da descontinuação do acesso de desembargadores, mas apenas de corrigir e verificar o critério de acesso ao Tribunal. “Houve um entendimento equivocado com relação a isso, tanto que não foi fundamentado, o que está à margem da doutrina de jurisprudência e de legislação”, salientou.

A expectativa, segundo o juiz, é obter a liminar para suspender o procedimento e depois o próprio CNJ definir o critério. “Com isso, realmente corrigir uma nulidade que vem criar instabilidade jurídica para o Tribunal e sociedade desde 1993”, ressaltou.

Ele citou ainda a fala do desembargador José Pedro Fernandes, que durante a referida sessão do Pleno argumentou que “o Tribunal errou e não deve continuar no erro, deve corrigir seu ato e definir o critério de antiguidade”.

ENTENDIMENTO – Durante a sessão do dia 8, o Pleno entendeu que a matéria em questão, ou seja, a nomeação do desembargador Lupercino Nogueira por merecimento, já estava prescrita por ter decorrido mais de cinco anos. Sendo assim, a vaga seguinte, ocupada pelo desembargador Mauro Campello, teria que ter sido preenchida utilizando o critério de merecimento, e a vaga em questão novamente por antiguidade.

A decisão foi tomada por três votos favoráveis contra dois, com voto de desempate do presidente.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 24 de dezembro de 2009).

Tal pai, tal filho!

Tal pai, tal filho!

Data de Exibição: 07-08-2009


Você vai conhecer agora a história de filhos que buscaram nos pais a inspiração para desenvolver atividades e aptidões.

Olhando assim, parece apenas uma reunião de trabalho normal, não fosse por um detalhe: esse é o gabinete de um juiz e as meninas são filhas dele. O doutor Alcir Gursen de Miranda é autor de dezoito livros e a paixão pela arte de escrever e pelo direito, influenciou na escolha da filhas. As duas serão futuras advogadas. Essayra é a mais nova e para ela o exemplo do pai falou ainda mais forte. Com apenas cinco anos de idade ela escreveu o primeiro livro.

Essayra e a irmã Themis trabalham com o pai e dele vem toda admiração e inspiração para o futuro. Saímos do cenário jurídico e vamos para outra história. Aqui temos, pai, mãe, filha e a cachorrinha de estimação. Até ai tudo normal, mas, basta dar uma olhadinha nos álbuns de fotografia, para ver que essa família tem a vida, digamos, um pouco mais agitada que as tradicionais. Marcelo é engenheiro florestal e adora praticar esportes - radicais. Ciclismo, motovelocidade e paraquedismo entram na lista, isso é claro sem falar nas viagens.

E como diz o ditado: tal pai, tal filha com apenas sete anos vitória realizou o primeiro salto de paraquedas de mãos dadas com o pai, ela exibe as imagens da aventura.

E como fica a mae nessa história.Ela mesma conta:

A adrenalina não para por ai. Dá só uma olhada no capacete da Victória. todo incrementado para andar na garupa do paizão. E você acha que ela tem medo? Que nada.

Tanta velocidade dá sim um friozinho na barriga.Mas ela gosta e ele também. E como amanhã é dia dos pais, eu perguntei a Victoria o que ela vai dar para o pai amanhã, a resposta não poderia ser melhor.

Nessa reportagem você conheceu a história de dois pais que influenciaram positivamente a vida das filhas. Mas, na maioria dos casos não importa a atividade que o pai exerça,; para os filhos eles exercem sempre a função de herói.

Repórter - Michele Parise
Cinegrafista - Laudinei Sampaio
Editor: Gesivaldo Oliveira
C.R

Caboco pensador - ONG's na Amazonia

Momento de reflexão.

É possível compreender?

NORDESTE
Vítimas da seca
Quantos? 10 milhões
Sujeitos à fome? Sim
Passam sede? Sim
Subnutrição? Sim

ONGs estrangeiras ajudando: Nenhuma

AMAZONIA
Índios da Amazônia
Quantos? 230 mil
Sujeitos à fome? Não
Passam sede? Não
Subnutrição? Não

ONGs estrangeiras ajudando: 350

PARA TENTAR COMPREENDER:
Na AMAZONIA tem ouro, nióbio, petróleo, as maiores jazidas de manganês e ferro do mundo, diamante, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata, a maior biodiversidade do planeta (o que pode gerar grandes lucros aos laboratórios estrangeiros) e outras inúmeras riquezas que somam 14 trilhões de dólares.

O NORDESTE não tem tanta riqueza, por isso lá não há ONGs estrangeiras ajudando os famintos.

Para compreender:
Há mais ONGs estrangeiras indigenistas e ambientalistas na AMAZONIA brasileira que em todo o continente africano, que sofre com
a fome,
a sede,
as guerras civis,
as epidemias de AIDS e Ebola,
os massacres e as minas terrestres.

Não parece, no mínimo, muito suspeito?

É para reflexão.

Caboco magistrado

Opinião Formada


Pendenga

Sem poder nomear um desembargador para vaga deixada por Carlos Henriques, em abril deste ano, o Tribunal de Justiça deverá ainda aguardar recurso que será impetrado junto ao Conselho Nacional de Justiça pelo juiz Alcir Gursen que defende que a nomeação obedeça critério por antiguidade e não por merecimento como foi decidido pelo pleno do TJ.

Daqui a cinco meses, em maio de 2010, o desembargador Robério Nunes dos Anjos deixará o Tribunal também pela aposenadoria compulsória, aí, caso a pendenga judicial ainda não tenha sido decidida, entram dois juízes por merecimento e por antiguidade.

(Fonte: http://www.fontebrasil.com.br/site/index.php?p=noticias&secao=opniao&id=9549)

Caboco magistrado

Coluna Social

No TJR
O Tribunal de Justiça de Roraima realizou ontem votação sobre o pedido do juiz Gursen De Miranda sobre o edital de acesso à vaga de desembargador, no qual o magistrado solicita correção do critério, que, no seu entendimento, desta vez a escolha se daria por antiguidade.

Os desembargadores, por 3 votos a 2, entenderam que a matéria está prescrita e com isso, prevaleceria o edital anterior, que fará a escolha do desembargador para a vaga de Carlos Henriques Rodrigues por merecimento.


Recurso
O próximo passo do TJR agora será a abertura da vaga para a qual concorrem quatro magistrados: Gursen De Miranda, Tânia Vasconcelos Dias, Leonardo Cupello e Elaine Bianchi.

Entretanto, o processo poderá demorar mais do que o normal, considerando que Gursen De Miranda deverá dar entrada em um procedimento chamado Procedimento de Controle Administrativo, junto ao CNJ, com o intuito de corrigir o critério de acesso, que entende ser por antiguidade.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 9 de dezembro de 2009).

Caboco magistrado

FIM DO IMPASSE
Tribunal decide critério para escolher novo desembargador

A decisão foi tomada ontem pelo Tribunal Pleno em votação apertada
ÉLISSAN PAULA RODRIGUES

O Pleno do Tribunal de Justiça de Roraima decidiu ontem, em sessão extraordinária, que utilizará o critério de merecimento para a escolha do novo desembargador, que assume a vaga deixada por Carlos Henriques, aposentado em meados de abril, de forma compulsória, após completar 70 anos. O processo administrativo aberto para promover o preenchimento da vaga estava suspenso desde maio por uma liminar que pedia a revisão do critério alegando vício. O desembargador Mauro Campello relatou o processo.

Em entrevista à Folha, o presidente do Tribunal de Justiça, Almiro Padilha, disse que o Pleno entendeu que a matéria em questão já estava prescrita por ter decorrido mais de cinco anos. “O primeiro ato atacado diz respeito à nomeação do desembargador Lupercino Nogueira, que, conforme o autor da ação, foi feita de forma ilegal pelo governador à época e que teria que ser revista pelo TJ utilizando o critério de antiguidade. Se assim fosse, a vaga seguinte, ocupada pelo desembargador Mauro Campello, teria que ter sido preenchida utilizando o critério de merecimento, e a vaga em questão novamente por antiguidade”, explicou Padilha.

Entretanto, ainda conforme o presidente, o primeiro ato ocorreu há 16 anos, e o seguinte há 9 anos, sendo que a legislação vigente diz que as questões apenas podem ser revistas no prazo de cinco anos. “Então o Pleno entendeu que o fato alegado pelo autor da ação se consumou pela prescrição. Ele poderia ter alegado o fato em épocas pretéritas”, disse o desembargador informando que a decisão pela prescrição teve três votos favoráveis contra dois, com voto de desempate do presidente. Votaram a favor do pedido de Gursen De Miranda os desembargadores Mauro Campello e José Pedro Fernandes. Robério Nunes dos Anjos e Ricardo Aguiar Oliveira manifestaram-se contra.

Na votação de ontem, não se entrou no mérito da questão, sendo discutido somente o critério que seria utilizado. “Vamos aguardar a publicação do acórdão e dar andamento no preenchimento da vaga pelo critério de merecimento, conforme prevê as Constituições Federal e Estadual, e o Regimento Interno do Tribunal, salvo se houver liminar suspendendo, via judicial ou administrativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”, esclareceu Padilha.

Procurado pela Folha, o autor da liminar, Alcir Gursen De Miranda, disse que pretende ingressar com um Protocolo de Controle Administrativo junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), para tentar reverter a questão e corrigir o critério utilizado pelo Tribunal.

Quatro juízes que compõem a primeira quinta parte da lista de antiguidade podem concorrer à vaga de desembargador. São eles: Alcir Gursen De Miranda, Elaine Bianchi, Leornardo Cupello e Tânia Vasconcelos. A escolha será feita em sessão pública e o voto dos seis desembargadores será feito de forma aberta e fundamentada.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 9 de dezembro de 2009).

Caboco político

Coluna Social

AMARR

* O juiz Breno Coutinho foi eleito por unanimidade para o cargo de presidente da Associação dos Magistrados de Roraima para mandato de dois anos.

* A nova diretoria da AMARR tem como vice-presidente o juiz Gursen De Miranda.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 04 de dezembro de 2009
http://www.folhabv.com.br/fbv/Editorias.php?Col=7)